O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu só pedi para discutir, porque eu já falei nos três minutos, e V. Exa. permitiu que eu usasse um pouco mais, porque eu estou um pouco preocupado com o quórum, Sr. Presidente. Então, eu farei aqui uma explanação rápida para ver se o quórum aumenta, porque nós teríamos que ter um quórum, na minha avaliação, de cerca de 60 Senadores e Senadoras para garantir a aprovação da matéria com 49 votos.

    Começo a fazer uma pequena explanação, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, primeiro, agradeço a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras por terem pautado essa matéria para nós tão importante. Quando digo que é importante para nós, quero dizer que é importante para o povo brasileiro. Trata-se da votação da PEC 19 em segundo turno.

    A PEC foi aprovada em 29 de outubro de 2019, por unanimidade, em primeiro turno.

    Na CCJ, o Relator, Senador Randolfe Rodrigues, acatou emenda do nobre Senador Anastasia, que, sem sombra de dúvida, melhorou nossa proposta original.

    Garantir acessibilidade e mobilidade como direitos que devem ser assegurados a todos é garantir inclusão social. São milhares de brasileiros que enfrentam algum tipo de dificuldade por razão de algum tipo de deficiência leve, média ou grave. A acessibilidade e a mobilidade garantem igualdade de condições, ajudando as pessoas com deficiência ou dificuldade de mobilidade a superar barreiras no longo das suas vidas.

    A votação da PEC em segundo turno, Presidente, é a coroação da passagem, como já falei antes, do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, e ali eu destacava que começa em plena primavera. Por isso, Presidente, que nós fazemos aqui, já encerrando, um apelo a todos os Senadores e Senadoras... Não tem polêmica nenhuma, não tem gasto nenhum para ninguém, não dá impacto negativo...

    Quando encaminhamos esse debate e solicitei a V. Exa. que colocasse em segundo turno, nós consultamos as Lideranças do Governo, da Situação e da Oposição, e todos disseram que não haveria problema algum em votarmos a matéria.

    Por isso, faço um apelo àqueles que ainda não registraram sua presença para que venham ao Plenário para votar uma PEC que só melhora a situação das pessoas com deficiência do nosso País.

    É isto, Presidente.

    Agradeço, mais uma vez, a V. Exa.