Pela ordem durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias:
  • Pela Ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2021 - Página 27
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COLETIVO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRANSPORTE URBANO.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) – Era justamente para orientar pela bancada, mas também para parabenizar, Sr. Presidente, essa PEC de Paulo Paim, do nosso Senador Randolfe. A sociedade, a gente pede isso, essa acessibilidade às pessoas com deficiência. Isso é um projeto muito importante. Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2021 - Página 27