Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com o desempenho do Governador Mauro Mendes na condução da gestão do Estado de Mato Grosso, em especial, com a redução da carga tributária.

Registro do trabalho social realizado pela Primeira-Dama, Sra. Virgínia Mendes, para auxiliar a população carente do Estado de Mato Grosso.

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Energia, Finanças Públicas, Governo Estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Telefonia e Internet:
  • Satisfação com o desempenho do Governador Mauro Mendes na condução da gestão do Estado de Mato Grosso, em especial, com a redução da carga tributária.
Assistência Social:
  • Registro do trabalho social realizado pela Primeira-Dama, Sra. Virgínia Mendes, para auxiliar a população carente do Estado de Mato Grosso.
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2021 - Página 28
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Outros > Atuação do Estado > Governo Estadual
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Indexação
  • COMENTARIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GOVERNADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), GESTÃO, ESTADO, ENFASE, REDUÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, COMBUSTIVEL, GAS, GASOLINA, OLEO DIESEL.
  • REGISTRO, TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO, ESPOSA, GOVERNADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), AUXILIO, POPULAÇÃO CARENTE.

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadores, venho aqui fazer este pronunciamento para dizer um ditado muito antigo, mas muito verdadeiro: governar é tomar decisões. Hoje, chegamos a um dia muito especial entre tantos que estamos vivendo no nosso Estado de Mato Grosso. Só para fazer um breve relato, o Governador Mauro Mendes, quando assumiu o Estado, o Governo do Estado de Mato Grosso tinha mais de R$3 bilhões em restos a pagar, estava com mais de um salário dos servidores públicos atrasados e também com o décimo terceiro atrasado, com as contas completamente distorcidas e o rating do Estado, rating C.

    Em pouco mais de dois anos, a realidade é outra, Sr. Presidente. Hoje, o Estado de Mato Grosso está com as contas completamente em dia, pagando os fornecedores pontualmente. O Estado de Mato Grosso tem mais de 800km de recuperação de rodovias pavimentadas, mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias sendo construídas, seis novos hospitais de grande porte, centenas de escolas sendo reformadas e construídas. E, mais do que isso, porque um Estado não vive só de obras, vive também de apoiar o cidadão num momento difícil. São mais de 864 mil cestas básicas distribuídas à população mais carente do nosso Estado, mais de 100 mil cartões do SER Família, um grande programa da Primeira-Dama, Dona Virgínia Mendes, que vem auxiliando na renda das famílias que passam dificuldades. Tudo isso, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, ocorre depois de um grande ajuste fiscal para reequilibrar as contas e mostrar que é possível, sim, tomar medidas difíceis, mas que dão resultado e botam a economia pari passu com a gestão do Estado.

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – E hoje o Governador Mauro Mendes e toda a sua equipe conseguiram dar um passo mais importante: a tão sonhada redução de carga tributária. Todos os brasileiros, todos os governantes buscam isso, mas só é possível quando há austeridade, respeito ao dinheiro público, gastar bem, gastar com qualidade. Reduziu, nesta tarde, a alíquota do ICMS da energia elétrica de 27% para 17%; das comunicações fixas de 25% para 17%; das comunicações móveis de 30% para 17%; reduziu a alíquota do gás de cozinha, que tanto pesa para famílias mais humildes, de 17% para 12; reduziu a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 23%; reduziu a alíquota do diesel de 17% para 16%...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT) – ... além de reduções no IPVA e no ICMS de outros produtos que são consumidos pelo povo mato-grossense.

    Parabéns, Governador Mauro Mendes, parabéns a toda a sua equipe, à Assembleia Legislativa, que trabalharam muito assiduamente e com dedicação, para chegarem ao dia de hoje, melhorarem, serem os indutores do desenvolvimento e darem qualidade de vida à população mato-grossense.

    Fico triste ao ver a mão inversa aqui no Governo Federal: aumento de IOF, tentaram aumentar a alíquota do Imposto de Renda. Tenho certeza de que esta Casa será responsável – com o nosso colega Angelo Coronel – por não deixarmos isso acontecer no Governo Federal. Sigam o exemplo de Mato Grosso, do Governador Mauro Mendes – austeridade, respeito ao dinheiro público – que conseguiremos baixar as alíquotas de impostos aqui no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2021 - Página 28