Pronunciamento de Nilda Gondim em 28/09/2021
Discussão durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
- Autor
- Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/09/2021 - Página 32
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COLETIVO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRANSPORTE URBANO.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero louvar a atitude, a iniciativa do Senador Paulo Paim. É meritório esse projeto. E também quero parabenizar o Relator Randolfe Rodrigues.
Realmente, há uma necessidade de um olhar direcionado para essas pessoas que precisam de mais acessibilidade e mais generosidade de todos.
Parabéns, Senador Paulo Paim!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senadora Nilda.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Eu é que agradeço ao senhor, Presidente. Obrigada.