O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 2002 de 2021, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os 15 anos de criação e de atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na Universidade Federal do Estado do Tocantins. A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados. Sr. Luís Eduardo Bovolato, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins; Sra. Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade na Universidade Federal do Tocantins; o Sr. Luiz Sinesio Silva Neto, coordenador da Universidade da Maturidade na Universidade Federal do Tocantins; Sra. Gilda Gomes, acadêmica da Universidade da Maturidade (UMA); Sra. Maria de Fátima Nunes Lopes, acadêmica da UMA; Sra. Sandra Aparecida, acadêmica da UMA; Sr. Manoel Augusto Costa, acadêmico da UMA; e Sr. João Barros, acadêmico da UMA.

    Faço o registro, no início da sessão desta importante data, antes de prosseguirmos a solenidade, não só da feliz coincidência de realizarmos esta sessão no Dia Internacional do Idoso, mas também temos hoje o Dia do Vereador – e me orgulho muito de ter sido Vereador na cidade de Palmas por dois mandatos. Portanto, meus cumprimentos a todos os Vereadores e Vereadoras do Estado do Tocantins e do Brasil.

    E também felicito as cidades de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins, Couto Magalhães e São Sebastião do Tocantins, três cidades do nosso Estado que fazem aniversário no dia de hoje.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Assistiremos, agora, ao documentário sobre os 15 anos da Universidade da Maturidade, a UMA, do Estado do Tocantins.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para discursar - Presidente.) – Neste momento, recorro aqui ao discurso da assessoria, por conta dos novos campi da UMA. Esta sessão é emocionante, dá para a gente falar aqui desses 15 anos de história.

    Estamos aqui, também... Quem nos acompanha aqui, agora, no bunker de transmissão desta sessão, além da assessoria do Senado... E agradecemos muito ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, a toda a Mesa Diretora.

    Temos aí, como 1º Secretário da Casa, o Senador Irajá, que é do Tocantins, também a Senadora Kátia Abreu.

    Quero agradecer a presença do Prefeito Celso Morais, Prefeito da cidade de Paraíso, que tem um polo da Universidade da Maturidade, que está aqui representando, também, todos os Prefeitos do Estado do Tocantins, ao Sinésio Neto e à Professora Leila.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e convidados, estamos aqui no Dia Internacional do Idoso, para celebrar os 15 anos de criação da atividade do Programa Universidade da Maturidade, desenvolvido pela Universidade Federal do Estado do Tocantins.

    Antes de nós decidirmos a homenagem em si, é bom lembrarmos o valor das pessoas com 60 anos ou mais.

    No Brasil, são, aproximadamente, 33 milhões de idosos, mulheres e homens que têm se dedicado com afinco à própria formação acadêmica, à constituição de famílias, a empregos, carreiras e atividades econômicas. Por isso, precisamos intensificar a pauta, de forma ativa e sistemática, do envelhecimento humano nas agendas públicas, afinal desejamos um Brasil melhor a todos que envelhecem.

    Do ponto de vista político, não são poucas as sociedades humanas, em todos os tempos e, praticamente, em todos os continentes, em que se reservam aos idosos um lugar de honra na condução das famílias, das comunidades e dos próprios Estados nacionais.

    Na conjuntura nacional, o Senado Federal e todo o poder público devem buscar garantir a dignidade na aposentadoria para aqueles que dela fazem jus ou o farão em pouco tempo, assegurar que os serviços públicos de saúde estejam disponíveis para atendê-los nas demandas específicas dessa faixa etária, amparar as pessoas idosas, assegurando a participação destas na comunidade e a defesa da dignidade e bem-estar para o pleno direito à vida. Essas são as condições mínimas preconizadas na nossa Constituição.

    Felizmente, essas garantias básicas foram ampliadas pela Política Nacional do Idoso e pelo Estatuto do Idoso, segundo os quais o poder público tem o dever de prover oportunidades de acesso do idoso à educação, algo que deve ser feito com a adequação de currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados a esse grupo etário. Faço aqui, neste parágrafo, justiça ao nosso querido Senador Paulo Paim, autor do Estatuto do Idoso e ativo Parlamentar na política pública do idoso no País em todos os tempos.

    E, mais, estão previstos cursos especiais para os idosos com conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos para a sua integração à vida contemporânea.

    Por isso, é com alegria que realizamos esta sessão especial. Como sustentado em requerimento em que aprovamos a realização desta sessão, o programa da Universidade da Maturidade tem uma proposta pedagógica singular, com atividades corporais, culturais e sociais às pessoas com mais de 45 anos em espaços de aprendizagem e convivência social, que buscam mais saúde, mais dignidade e mais cidadania.

    O que há de mais singular nesse programa é que, para nele ingressar, a pessoa só precisa demonstrar um tipo de letramento: o da experiência da vida – e boa vontade. Mesmo aqueles que ainda não dominam a leitura e a escrita são bem-vindos, pois outro é o grau que ali se busca, movidos pelo projeto de vida que se proponham a desenvolver.

    A tecnologia social, educacional desenvolvida pela UMA-UFT é referência nacional e internacional. O projeto possui sede e veículos próprios, corpo de docente qualificado em gerontologia, projeto político-pedagógico referenciado no Banco de Tecnologia Social da Fundação do Banco do Brasil.

    É bom ressaltar, também, nesta parte, que a Universidade da Maturidade conseguiu, com o apoio da reitoria e de todos os colaboradores da Universidade Federal do Tocantins, a construção de sede própria, que é denominada Universidade Federal da Maturidade Zilda Arns, tia do nosso querido Senador Flávio Arns, do Paraná, nosso colega.

    A sua dinâmica envolve a participação de alunos de graduação e pós-graduação, no desenvolvimento de ações de extensão e pesquisa com foco na melhoria da qualidade de vida dos idosos, que interagem como exemplo no Centro Intergeracional Sarah Gomes, uma experiência nova, que homenageia a nossa querida e amada Sarah, que foi exemplo também de muita união e vida a todos nós.

    A tecnologia social da UMA/UFT já atendeu 12 Municípios de Tocantins: Arraias, Gurupi, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Palmas, Paraíso, Tocantínia, Miracema, Miranorte, Dianópolis, Araguaína e Tocantinópolis, e foi realizada a transferência de tecnologia para mais quatro Estados do País: Distrito Federal, como semente do que hoje se denomina UniSER; Paraíba, Mato Grosso do Sul e Amapá.

    Nesses 15 anos, foram formados aproximadamente 5,5 mil idosos na UMA, que receberam o título de educador político-social e envelhecimento humano. E, nos próximos anos, muito mais serão formados não só no Tocantins, mas em todos os Estados da Federação que acordarem para essa necessidade e que estiverem no lugar de conceder aos idosos um pouco mais de dignidade que lhes é devida.

    Que todos tenhamos uma sessão enriquecedora!

    Muito obrigado!

    Passo, neste momento, à lista de oradores, a começar aqui pelos acadêmicos.

    Vamos passar a palavra aqui para a Sra. Gilda Gomes, que começou toda essa confusão com a Professora Leila e com o Neto.

    Concedo a palavra à Sra. Gilda Gomes, acadêmica da UMA.