O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente Jorginho Mello. Estou aqui acompanhando orgulhoso esta sessão especial, pelo que a minha primeira palavra é de congratulações por sua iniciativa de propor esta sessão.

    Saúdo todos os ilustres convidados, salientando a presença do Carlos Melles, que fez uma manifestação tão oportuna, neste momento; Afif Domingos e tantos outros.

     Mas Presidente, eu saúdo, então, este Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e, nesta saudação também, V. Exa., porque tenho acompanhado, Senador Jorginho Mello, tenho acompanhado, de maneira muito atenta, a sua atuação compenetrada, persistente, nesta área, a tal ponto que o podemos chamar o Senador das Micro e Pequenas Empresas do Senado Federal.

    A sua contribuição legislativa nesta área tem sido extraordinária. Já na sua fala inicial, V. Exa. fez um detalhamento de números em que um deles é por demais eloquente: 97% do universo empresarial brasileiro está com as micro e pequenas empresas e 27% da sua contribuição à economia e à empregabilidade no Brasil. São dados magníficos e que justificam, plenamente, o que nós estamos vivendo na comemoração do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Quero estar sempre ao seu lado, apoiando as suas iniciativas, votando em seus projetos, porque esta área tem sido fundamental para o desenvolvimento do País através do empreendedor.

    E quero, sucintamente, para não tomar muito tempo, porque já percebi que tem muita gente para falar, dizer que tenho procurado contribuir, atualmente, no Rio Grande do Sul, mas de modo a se expandir pelo Brasil, com a área dos free shops nas cidades gêmeas fronteiriças do Brasil. Estive, há bem poucos dias, em Uruguaiana, ouvi os reclamos e apelos daquela área no sentido de que haja uma redução do valor do patrimônio líquido mínimo de R$2 bilhões, para atingir uma maior área de empresários para essas lojas francas.

    Encaminhei um pedido ao Ministério da Fazenda, tivemos uma reunião com o Secretário da Receita Federal, que está procurando nos atender. Isso será muito positivo porque ampliaremos, ainda mais, essa área de micro e pequenas empresas, com a redução do valor mínimo do regime aduaneiro a menos de R$2 milhões como patrimônio líquido.

     De modo, Presidente, que vou continuar acompanhando esta sessão, estamos empolgados com o que as micro e pequenas empresas têm feito pelo Brasil e, mais uma vez, quero me congratular com a sua atuação empolgante nesta área, que nos leva a estar sempre ao seu lado, porque a causa é muito boa e é muito importante para o Brasil.

    Cumprimentos a todos os empreendedores das micro e pequenas empresas do Brasil, neste seu dia nacional, que coincide, também, com a nossa comemoração ao aniversário de 33 anos da nossa Constituição Federal. Cumprimentos!