Pela ordem durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 28, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que 'Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências'".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 28, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que 'Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências'".
Publicação
Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 101
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • VETO (VET), AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VENCIMENTO, PARCELA, DIVIDA, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, LIQUIDAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, ATIVIDADE, CACAU, BANCOS, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, SUBSTITUIÇÃO, ENCARGO, REQUERIMENTO, BENEFICIARIO, SUSPENSÃO, CONTAGEM, PRAZO, CARENCIA, PROJETO, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REQUISITOS, MUTUARIO, SOLICITAÇÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, ACRESCIMO, HONORARIOS, ADVOGADO, PENDENCIA, AÇÃO JUDICIAL, DEFINIÇÃO, INCIDENCIA, AFASTAMENTO, EXIGENCIA, REGULARIDADE, NATUREZA FISCAL, CUSTEIO, ONUS, AJUSTE, SALDO DEVEDOR, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEBITOS, AMBITO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Bem, estou tentando verificar. V. Exa. falou muito rápido.

    Nós tínhamos feito um acordo na reunião de Líderes, por exemplo, do Veto 28, e eu não estou vendo aqui, na prática, o que foi acordado. Então, eu não sei se houve modificação com relação aos acordos celebrados na reunião de Líderes. Essa é a primeira pergunta que eu quero fazer.

    Alguns ficaram para quinta-feira, e não foram exatamente aqueles que foram relacionados. Como você falou muito rápido, eu nem sei como é que está essa situação do acordo da última reunião.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 30/09/2021 - Página 101