Pela Liderança durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 28, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que 'Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências'".

Autor
Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 28, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.016/2020), que 'Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências'".
Publicação
Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 102
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, VETO (VET), AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VENCIMENTO, PARCELA, DIVIDA, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, LIQUIDAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, ATIVIDADE, CACAU, BANCOS, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, SUBSTITUIÇÃO, ENCARGO, REQUERIMENTO, BENEFICIARIO, SUSPENSÃO, CONTAGEM, PRAZO, CARENCIA, PROJETO, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REQUISITOS, MUTUARIO, SOLICITAÇÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, ACRESCIMO, HONORARIOS, ADVOGADO, PENDENCIA, AÇÃO JUDICIAL, DEFINIÇÃO, INCIDENCIA, AFASTAMENTO, EXIGENCIA, REGULARIDADE, NATUREZA FISCAL, CUSTEIO, ONUS, AJUSTE, SALDO DEVEDOR, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEBITOS, AMBITO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Boa tarde, Presidente Marcelo Ramos, Presidente desta sessão, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras.

    Presidente, eu esclareço ao Senador Izalci que nós tivemos três relações rediscutidas hoje pela manhã, pelos Líderes de todos os partidos, os que se fizeram representados lá, mas também sem nenhuma dificuldade de esclarecer a todos os colegas o que aconteceu.

    Nós definimos um bloco pela derrubada dos vetos, outro bloco pela manutenção dos vetos e uma relação de vetos destacados por diversas correntes – Governo, oposição, situação – e decidimos, em conjunto, que os assuntos mais polêmicos ficariam para a Sessão do Congresso desta quinta-feira, a ser marcada para a análise de alguns PLNs e também para a análise dos vetos remanescentes.

    Então, provavelmente, eu vou passar a relação ao Senador Izalci e a todos os que queiram visitar as informações do site da Liderança do Governo, para mostrar os que ficaram para quinta-feira, os que foram mantidos hoje e os que foram derrubados hoje. Então, pode ter certeza de que o 28 deve ter ficado nessa relação. Mas eu vou pedir à assessoria que passe isso imediatamente, Senador Izalci, a V. Exa.

    Mas ficou confirmado aqui que passou para quinta-feira a análise do veto, assim como uma ou duas matérias, no acordo de Governo e Oposição, que estavam acordadas para serem aprovadas, mantidos os vetos, e nós abrimos a rediscussão para colocar numa lista de destaque.

    Então, é esse o resultado. Mas eu vou passar todas as informações a todos os Parlamentares para consulta nesse momento.

    É isso, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 30/09/2021 - Página 102