Democratas: Sim

• Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Veto (VET) n° 22, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2016 (nº 8.239/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil'".

• Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Veto (VET) n° 26, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, que 'Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional'".

• Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Veto (VET) n° 35, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 283 de 2012 (nº 3.515/2015, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 1.805/2021), que 'Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento'".

• Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Veto (VET) n° 43, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'".

• VET 22/2021 - Veto n° 22, de 2021
• VET 26/2021 - Veto n° 26, de 2021
• VET 35/2021 - Veto n° 35, de 2021
• VET 43/2021 - Veto n° 43, de 2021

• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXTINÇÃO, EMPRESA, JUNTA COMERCIAL, OBRIGATORIEDADE, PRAZO, BAIXA, REGISTRO, SISTEMA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), REVOGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LIMITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, EMENDA, COMISSÃO PARLAMENTAR, RELATOR, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, GARANTIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, UTILIZAÇÃO, CARATER PERMANENTE, CRITERIOS, FAVORECIMENTO, FOMENTO, CONCESSÃO, CREDITOS, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, LOCAL, UNIÃO FEDERAL.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), NULIDADE, CLAUSULA, APLICAÇÃO, NORMAS, PAIS ESTRANGEIRO, LIMITAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, CRITERIOS, ENDIVIDAMENTO, CONTRATO, EMPRESTIMO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, ABUSO, PROPAGANDA, OFERTA, CONSUMIDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTATUTO DO IDOSO, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, APERFEIÇOAMENTO, PREVENÇÃO, DISCIPLINA, EXCESSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONCILIAÇÃO, DIVIDA, APRESENTAÇÃO, PLANO, PAGAMENTO, GARANTIA, DEVEDOR, RECURSOS FINANCEIROS, SUBSISTENCIA, POSSIBILIDADE, RECUSA, CONCESSÃO, CREDITOS, IDOSO.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), CRIAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, FUTEBOL, SISTEMA, APURAÇÃO, TRIBUTOS, SUJEIÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, DESCONTO NA FONTE, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DEBENTURES, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, TITULO MOBILIARIO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, OBJETO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESPORTE, CAPITAL SOCIAL, ESTATUTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO FISCAL, PUBLICIDADE, INTERNET, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, DIVIDA, PAGAMENTO, REGIME, CENTRALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL, POSSIBILIDADE, CREDOR, CONVERSÃO, CREDITOS, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATO EXTRAJUDICIAL, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCERIA, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NEGOCIAÇÃO, PASSIVO, CLUBE, PESSOA JURIDICA, CAPTAÇÃO, INCENTIVO, GOVERNO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITE, COMPOSIÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ACIONISTA, QUANTIDADE, AÇÕES.