Pronunciamento de Flávio Bolsonaro em 27/09/2021
Orientação à bancada durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Autor
- Flávio Bolsonaro (PATRIOTA - Patriota/RJ)
- Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Patriota: Sim
- Resumo por assunto
-
Regime Geral de Previdência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 127
- Assunto
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, AMBITO.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Presidente, a orientação é o voto "sim", pela manutenção do veto, por algumas razões muitos simples, gente: primeiro, é óbvio que o público idoso já está majoritariamente vacinado. Portanto, todos nós, que acreditamos na vacina, entendemos que é um público que está com uma imunidade suficiente para voltar à normalidade de sua vida.
Além disso, o Governo do Presidente Bolsonaro digitalizou centenas de serviços públicos, que hoje estão acoplados num simples celular de qualquer pessoa. Então, hoje, um idoso pode fazer a prova de vida por meio digital. Portanto, pela sua casa, pelo seu telefone, ele consegue fazer a comprovação de vida, sem nenhuma burocracia, de uma forma muito mais rápida, simples e sem a necessidade de ir presencialmente a algum lugar.
Eu queria pedir aos Senadores que reconsiderassem, porque, talvez, muitos nem saibam que existe essa possibilidade de que se faça prova de vida por meio digital. O aplicativo está à disposição de todos.
Então, a orientação é pelo voto "sim", manutenção do veto.