O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.

    As mãos serão baixadas, e, neste momento, estão abertas as inscrições.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

     - Projeto de Lei 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

     - Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2018, do Senador José Serra, tendo como Relator o Senador Jean Paul Prates;

     - Projeto de Lei Complementar n° 5, de 2021, do Deputado Efraim Filho, tendo como Relatora a Senadora Rose de Freitas; e

     - Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como Relator o Senador Fabiano Contarato.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, no dia 5 de outubro de 1988, há exatamente 33 anos, foi promulgada a atual Constituição brasileira, que, nas palavras do saudoso Deputado Ulysses Guimarães, ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”.

    E é exatamente isto o que ela representa: a Constituição de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, fruto da convergência e da acomodação dos múltiplos e variados interesses de toda a sociedade brasileira.

    Senadores e Senadoras, a Constituição, tanto quanto a sociedade que ela representa, está em constante mutação, enfrentando desafios novos, ameaças de ruptura, lamentavelmente, e momentos de tensão.

    Cabe a nós, como cidadãos e, sobretudo, como Parlamentares, enfrentar esse desafio, assegurar o devido respeito e a devida observância aos preceitos da Carta Magna, marco supremo da estabilidade da sociedade, das instituições e da nossa ainda jovem democracia brasileira, ao tempo em que a atualizamos às novas demandas dos tempos atuais.

    A Constituição brasileira, senhoras e senhores, é viva, e cabe a nós o dever de mantê-la assim.

    Faço esse registro, neste 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal.

    Senador Nelsinho Trad, com a palavra, pela ordem.