O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muita gratidão, Presidente, meu querido irmão, amigo Veneziano Vital do Rêgo.

    A gente aprende na vida, Senador Carlos Fávaro, Senador Vanderlan Cardoso, que nada acontece por acaso, tudo tem uma razão de ser. E realmente é um dia muito especial este dia de hoje. O que a gente pôde testemunhar aqui foi algo magnífico, e sob a sua condução de uma fidalguia, de uma elegância, que a gente fica feliz em estar, de alguma forma, podendo colaborar com tudo isso, no momento em que a gente sabe que todas as instituições do Brasil hoje... Pela última análise da XP, caiu muito a confiança nas organizações, nas instituições brasileiras, inclusive o Senado Federal, com 76% de desaprovação, mas o que a gente vê aqui é algo que precisamos levar para as pessoas.

    Eu acho que o brasileiro que nos assiste agora pela TV Senado, pela Agência Senado, pela Rádio, por todos os meios de comunicação desta Casa respeitável, viu aqui uma construção coletiva: um Relator do PT, com o Governo participando ativamente, numa ideia original do PSDB. Olhem que coisa interessante: a participação de todos por unanimidade, de uma forma simbólica, no Marco Legal das Ferrovias, uma possibilidade grande aí de investimento naquilo que o Brasil mais precisa, que é infraestrutura, porque este País da gente...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... é fenomenal sob todos os aspectos, não é, meus queridos irmãos Senadores? É um país que tem a maior nação evangélica do mundo, a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, todo mundo se dá bem! Olhem que coisa: cultura de paz.

    Você vê que ataques contra a vida, como o aborto, de que eu vou falar aqui hoje, não aconteceram neste País. No mundo inteiro, isso é preocupante. O Brasil é firme nesses valores, nesses princípios do povo brasileiro. Esta Casa demonstrou isto em outras legislaturas e agora também: a defesa de algo que é muito importante para a nossa Nação. A questão de droga, a liberação de maconha, a liberação de jogo de azar, todos esses ataques que são valores...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... muito importantes do povo brasileiro aqui são segurados de forma muito equilibrada pelo Senado e pelo Congresso Nacional. Façamos justiça também.

    Roraimenses, parabéns! Hoje é o número 33: 33 anos da promulgação da Constituição do Brasil, a idade de Cristo. Olhem que interessante tudo isso acontecer aqui.

    E eu tive a oportunidade, Senador Vanderlan, de ir... Eu sei que o senhor tem um carinho enorme, sua esposa é de Roraima. Eu fui, em 2011, muito bem recebido, vi um potencial de crescimento que a gente confirma no dia a dia com os colegas Telmário, Mecias de Jesus e também Chico Rodrigues. E o interessante: a acolhida – olhem que coisa bonita! –, com os venezuelanos sendo acolhidos por aquele povo caridoso, um povo do bem lá de Roraima, representando os brasileiros, recebendo os nossos irmãos que fogem aí de uma ditadura terrível e que estão sendo recebidos no Brasil. E eu fico muito feliz com o Brasil abrindo portas para os nossos irmãos.

    Sr. Presidente, eu venho fazer um pronunciamento aqui de algo em que eu não acreditei quando eu vi circular nesse final de semana na imprensa. Eu digo: "Não, não é possível que isso esteja acontecendo". Eu confirmei, e foi verdade. Já tomei deliberações hoje, quero comunicar ao senhor.

    O respeitabilíssimo Ministério Público Federal, contrariando a ciência, contrariando o Ministério da Saúde, contrariando, inclusive, a Anvisa e o Conselho Federal de Medicina, sem falar na nossa Carta Magna, que faz aniversário hoje, está defendendo – acreditem se quiser – a realização do aborto, Senador Carlos Fávaro, em casa, por telemedicina! Olhem que inversão completa! Médicos, que fazem o juramento de Hipócrates, e organizações que querem a liberação do aborto, financiadas pela Open Society, de George Soros, um bilionário, que financia também a liberação da maconha, desenvolveram uma cartilha para ensinar, Senador Vanderlan Cardoso, a abortar através do medicamento misoprostol, mais conhecido como Cytotec.

    Presidente Veneziano Vital do Rêgo, se entrar alguém aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... e, de alguma forma, quiser tirar a nossa vida, neste Plenário, a gente tem alguma forma de reação: a gente pode se atracar com essa pessoa; a gente pode fugir; correr; ele pode errar, em alguma situação de ataque. Mas essa criança – eu peço até que os gentis câmeras, aqui, o pessoal possa até mostrar –, essa criança depende da gente.

    Esse é o período em que é feito o aborto, onze semanas de gestação. Já tem o fígado formado, os rins formados – tudo aqui. É o período em que, muitas vezes, o homem chega para a mulher e diz: "Você tem que abortar, senão vou abandoná-la." Muitas vezes, nós somos o responsável.

    Mas eu faço questão de mostrar isso, porque, infelizmente, a gente ainda não tem essa cultura de mostrar nas escolas, um dia a gente vai chegar; na grande mídia, um dia a gente vai chegar, porque teria evitado muito sofrimento, se essa materialização, com esse bebezinho, com a réplica perfeita, fosse levada para as pessoas.

    Muita gente acha que é um amontoado de células, muita gente acha que é um pedacinho de carne – e não é não! –, já está formado no período do aborto. E não é só a vida dessa criança que é destruída. A saúde da mulher fica com consequências, para o resto da existência, de ordem emocional, mental, psicológica e física – dito pela ciência, dito por universidades que mostram o impacto em uma mulher que fez o aborto, que provocou o aborto, em relação a uma mulher que não fez –, problemas de ordem de dependência de bebidas alcoólicas, de drogas, suicídio.

    Eu sou muito amigo da sua conterrânea Elba Ramalho, muito irmã minha, que participa, nas madrugadas, conversando com mulheres que estão com a gravidez indesejada, e ela ajudando, tentando buscar caminhos, para que não abortem a criança. É público isso, por isso que eu estou colocando aqui. Ela já deu várias entrevistas, dizendo que se arrepende, até hoje, de ter feito um aborto em 1973, se eu não me engano. Ela dizia, Senador Vanderlan, que, quando andava nas ruas lá de Campina Grande e, depois, do Rio de Janeiro, e via uma criança, uma mãe andando com uma criança, dizia: "Se eu não tivesse abortado, meu filho teria essa idade." E aí ela entrava numa depressão profunda. E a ciência mostra isso, que as consequências são muito pesadas para quem faz. Por isso, é uma das causas principais do meu mandato e que me trouxe aqui para o Senado Federal.

    Caminhando para o final, no Brasil, aborto é crime. Só não é punido em caso de risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia.

    A telemedicina pode ser aplicada, com sucesso, em época de pandemia, em muitos casos, mas jamais, jamais num aborto, que, além do assassinato da criança, pode provocar, como eu falei, sequelas físicas, emocionais e até, vamos falar, espirituais. Há, inclusive, sérios riscos...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – ... de complicações registradas na própria bula, Senador Carlos Fávaro, do medicamento Cytotec.

    É sempre bom realçar a beleza da vida, que começa na concepção. Ali, com 18 dias, Presidente Veneziano, com 18 dias, com aqueles ultrassons modernos, com 18 dias da fecundação, da concepção, já é possível ouvir um coração batendo. A primeira coisa é o coraçãozinho batendo, com 18 dias da concepção. É um carocinho.

    Isto aqui? Isto aqui são 11 semanas, este bebê. Com 18 dias é um carocinho de arroz.

    Com apenas 12 semanas, como eu falei, todos os órgãos já estão formados nesse corpinho de apenas 5cm e que pesa 20g. Olha só! A partir daí, só ocorre o desenvolvimento até o momento do parto.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Finalizando mesmo e agradecendo a paciência de todos.

    O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do Brasil em virtude da qualidade dos seus quadros. Portanto, não é compatível, não é mesmo, com a sua missão a defesa desse procedimento, que pode provocar sérios danos à saúde da mulher.

    O que se espera do Ministério Público Federal é que, além do respeito às leis, à Constituição – art. 5º da Constituição, "o direito à vida é inviolável"; cláusula pétrea –, promova, o Ministério Público, a vida humana, que começa com o direito de nascer.

    Sobre o encaminhamento que fiz, Sr. Presidente, eu já enviei ofício ao Procurador-Geral da República hoje demonstrando toda a minha preocupação, bem como buscando informações complementares sobre o que levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a emitir tão infeliz parecer.

    Além disso, entrarei com uma reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público por entender que a independência funcional dos membros do Ministério Público, com o respeito que tenho a todos eles, não pode extrapolar o limite constitucional do direito à vida e à saúde.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus nos abençoe a todos nós neste dia memorável! Muita paz!

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Amém! Amém, Senador Eduardo Girão!

    Eu quero agradecer a todos os presentes, Senador Carlos Fávaro, Senador Vanderlan, Senador Eduardo Girão, e, em nome dos três companheiros que permanecem até quase 22h, quero agradecer a todo o Senado Federal, a seus integrantes, por termos produzido, repitamo-nos, uma tarde noite muito importante para o País. Não há dúvida disso. E é de ressaltar, Senador Vanderlan, que muito precisa ser dito e mostrado para que conceitos, a meu ver e, decerto, ao ver de cada um dos senhores e demais companheiros, equivocados sobre aquilo que nós temos produzido, e produzido bem, com qualidade...

    Faço este registro neste dia que, para mim, particularmente, é muito importante, afinal de contas...

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO) – Ainda dá tempo para um aparte?

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Pois não, Senador Vanderlan.

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO. Para apartear.) – Já está tarde, Sr. Presidente, mas eu não poderia deixar de aqui também expressar o meu espanto, Senador! E só estou acreditando porque está vindo de V. Exa., tamanho é o absurdo que está vindo do nosso Ministério Público Federal.

    Nessa ação que o senhor está entrando eu quero estar junto com o senhor. Não podemos aceitar em hipótese alguma. Às vezes, a mulher ou o casal, na sua pouca idade, toma uma decisão de que depois vai se arrepender, como foi o testemunho que o senhor deu aqui da nossa querida Elba Ramalho, e depois se arrepende amargamente do que fez. Imaginem se tivesse as facilidades de uma lei ou de uma recomendação do Ministério Público Federal. Absurdo mesmo, absurdo mesmo.

    E parabéns pela forma como o senhor nos explicou, didática, como foi a do Senador Jean Paul falando do marco legal das ferrovias. O senhor nos explicou bem aqui, estou admirado mesmo do seu posicionamento e das suas explicações.

    Que Deus o continue abençoando ricamente aqui no Senado Federal.