O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.

    As mãos serão baixadas e, neste momento, estão abertas as inscrições.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, tendo como Relator o Senador Alessandro Vieira;

    – Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, tendo como Relator o Senador Eduardo Braga; e

    – Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, tendo como Relatora a Senadora Daniella Ribeiro.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, peço atenção para um breve comunicado e uma homenagem desta Presidência.

    Hoje, dia 13 de outubro, completam-se 150 anos do nascimento de Levindo Coelho, médico, professor e exemplar homem público.

    Levindo Eduardo Coelho notabilizou-se como líder humanista, conciliador de firme postura ética, qualidades essas que lhe valeram, nas eleições para o Senado Federal de 1945, o maior número de votos nominais em todo o País.

    Sobre Levindo Coelho, escreveu Gustavo Capanema – aspas:

Levindo Coelho é o homem público de bravura calma e simples nas horas graves de luta ou de crise. São vigas mestras de sua alma a correção, a compostura, a dignidade em todas as ações, o desapego do dinheiro e das altas investiduras, a capacidade de aplicar-se, sem pausa e com certo estoicismo, aos deveres de cada dia e de todas as oportunidades, e, como suporte dessas virtudes, o mais raro bom senso.

    Fecham-se aspas.

    Levindo Eduardo Coelho nasceu em Catas Altas da Noruega, no interior do Estado de Minas Gerais, no dia 13 de outubro de 1871, filho de Antônio Coelho e de Maria Antônia Coelho.

    Formou-se em Farmácia, pela Escola de Ouro Preto, e em Medicina, pela Faculdade Nacional do Rio de Janeiro.

    Iniciou suas atividades políticas em 1914, a convite de Raul Soares, então Presidente do Estado de Minas Gerais, que o conduziu à chefia política de Ubá. Assim, ingressou no Partido Republicano Mineiro (PRM), cuja comissão executiva integraria, participando desde então de todas as suas campanhas.

    Foi, mais de uma vez, Prefeito de Ubá, quando havia em Minas Gerais as duas Casas Legislativas, e Senador estadual. Foi também Deputado Federal, além de Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Saúde, quando as duas pastas foram criadas pelo Governador Olegário Maciel.

    Deixando o PRM, integrou a Comissão Executiva que criou o PSD (Partido Social Democrático), pelo qual foi eleito Senador da República para a bancada da Assembleia Nacional Constituinte de 1946.

    Já em 1954, abriu mão de disputar novo mandato de Senador para se dedicar à sua família e ao seu jornal, Folha do Povo.

    Ao final, Senadoras e Senadores, cito outro trecho de artigo de Gustavo Capanema, trazido por Lindolfo Coelho Paoliello, neto de Levindo Coelho, que traduz o exemplo que foi a vida desse ilustre mineiro – aspas:

Constantemente preocupado com a sorte do Brasil, Levindo Coelho não esquecia jamais as coisas mineiras. Também nesse ponto, seguia a tradição dos grandes montanheses, que é deter sempre, sobretudo nas horas de crise, os olhos voltados para Minas. Ele viveu identificado com o destino do povo mineiro, não apenas cuidando dos seus problemas e seus homens, do seu passado e seu progresso, mas, acima de tudo, do papel, do dever de Minas dentro do Brasil.

    Fecham-se aspas.

    Portanto, é essa a singela homenagem aos 150 anos de nascimento do notável mineiro e brasileiro Levindo Coelho.

    O primeiro orador inscrito, o Senador Esperidião Amin, está com a palavra.