O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, em atendimento ao Requerimento nº 2.079, de 2021, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados, que nos honram muito com as suas presenças: Sra. Cássia de Fátima Rangel Fernandes, Diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; Sr. Ismael Alexandrino Júnior, Secretário de Saúde do Estado de Goiás e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Sr. Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Sra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes, Diretora da Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Rômison Rodrigues Mota, Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Alex Machado Campos, Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sr. Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista e Professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e ex-Diretor da Anvisa; Sr. Alexander Roberto Precioso, Diretor do Centro de Segurança Clínica e Gestão de Risco do Instituto Butantan; Sra. Rosane Cuber Guimarães, Vice-Diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos/FioCruz; e Sr. Claudio Maierovitch, médico sanitarista.

    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discursar - Presidente.) – Fazendo uma saudação aqui a todos os presentes, os nossos convidados, que nos honram com as suas presenças, as maiores autoridades no Brasil nessa área da vacinação, da infectologia, vou fazer aqui um breve pronunciamento sobre o Dia da Vacinação.

    Nesta sessão especial remota do Senado Federal, celebraremos o Dia Nacional da Vacinação, ocorrido no último domingo, dia 17 de outubro. Requeri sua realização dada a relevância do tema e a sua pertinência neste momento dramático que vivemos.

    O Dia Nacional da Vacinação sempre foi essencial para conscientizar as pessoas sobre a importância da imunização e também para se fazer uma grande mobilização para promover a vacinação em massa. Ademais, esse dia tem o importante dever de conscientizar as pessoas sobre a alta relevância do Programa Nacional de Imunização, o nosso queridíssimo PNI, e do nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

    As ações e os serviços de saúde pública no Brasil estão presentes nos Estados e Municípios, em grandes e pequenas cidades, em aldeias e nos vilarejos mais longínquos do País.

    A vacinação é um compromisso constante com a vida e a saúde de todos os brasileiros. O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado há 48 anos, com regulamentação legal em 1975, é uma das mais importantes formas de se prevenirem doenças contagiosas.

    O PNI consolidou-se como uma das mais importantes políticas públicas de saúde, um dos maiores exemplos de garantia de acesso universal igualitário à saúde e uma referência internacional, o que colocou o Brasil na vanguarda da imunização de sua população. Sua capacidade de vacinar mais de 2 milhões de pessoas por dia e pelo País afora, tão diverso e de tamanha dimensão geográfica, é um orgulho para todos os brasileiros.

    Mesmo que o País tenha pouco investimento em desenvolvimento de tecnologia da saúde, ainda assim, tornou-se capaz de produzir imunobiológicos de altíssima tecnologia e em grande quantidade. Para se ter uma ideia do trabalho de excelência realizado, o PNI garante o acesso gratuito a 19 vacinas para 40 doenças. Além de democrático e protetivo da vida humana, o programa é uma das bandeiras do SUS de que todos nós nos orgulhamos muito. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 3 milhões de vidas são salvas todos os anos no mundo com a vacinação. Já imaginaram perdermos 3 milhões de vidas a cada ano por doenças que hoje estão erradicadas ou controladas?

    Senhoras e senhores, a descoberta da vacina revolucionou a saúde pública mundial. De tudo que a humanidade adquiriu em conhecimento, em ciência, em tecnologia para melhorar a saúde das pessoas, em primeiro lugar está a vacina. Graças aos esforços de cientistas, muitas doenças letais à saúde foram erradicadas no Brasil, como a poliomielite e a varíola. Sarampo, meningite, coqueluche, hepatite, entre outras estão controladas devido ao alto índice de vacinação registrado nas décadas de 80 e 90 e que continuam até hoje.

    Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o Inca, a cada ano são registrados cerca de 15 mil novos casos de câncer de colo de útero, o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres brasileiras. A boa notícia é que a infecção pode ser prevenida por meio de uma vacina segura e eficaz. Novamente, a ciência salvando vidas.

    Infelizmente, os índices de cobertura vacinal no calendário básico de imunização estão caindo nos últimos anos. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda são os movimentos antivacinas, que ganharam forças com a disseminação de informações falsas que colocam dúvida à segurança e à eficácia das vacinas. Essas pessoas que questionam as vacinas colocam em risco a própria saúde e a das pessoas com quem convivem. Essa é uma das razões pelas quais o Brasil não pode perder nenhuma ocasião para combater a desinformação e a mistificação em torno da eficácia e da segurança das vacinas.

    A vacinação em massa contra a covid-19 é fruto desse trabalho, e a ela se deve a redução dos números de casos e de óbitos nos últimos meses. Apesar disso, o exemplo brasileiro de combate à covid é vergonhoso e extremamente triste, com mais de 600 mil vidas perdidas. Ouso afirmar que, como sociedade, agimos mal no combate à pandemia. Basta compararmos com a atuação de outros países, como a China, a Austrália, a Nova Zelândia, a Finlândia, dentre tantos outros, que rapidamente decretaram lockdown, fecharam as suas fronteiras, fizeram busca ativa, testagem em massa, uso de máscaras, distanciamento social e, principalmente, iniciaram a vacinação precoce dos seus membros.

    Bastaria à ciência o bom senso e a tomada de decisão baseada em evidências científicas para honrar o longevo programa de imunização brasileiro, gravado na memória da população pela figura do Zé Gotinha. Vejam, senhoras e senhores, que neste ano o Ministério da Saúde não fez nenhuma ação especial para o Dia Nacional da Vacinação.

    A tradicional campanha de multivacinação de crianças e adolescentes foi encerrada exatamente na véspera do Dia Nacional da Vacinação, celebrado no último domingo. No site do Ministério da Saúde, não havia sequer uma referência à data. É de se lamentar porque essa data poderia ter sido especial, poderia ter sido uma ocasião para estimular aqueles brasileiros que ainda não tomaram a vacina contra a covid-19 e também aqueles que se esqueceram de tomar uma segunda dose, por essas ou por outras razões.

    Portanto, esta sessão especial tem como principal motivação demonstrar e reforçar que o método mais seguro e eficaz para combater a disseminação de vírus e a ocorrência de epidemia infectocontagiosa são as vacinas. A vacinação protege a coletividade, e não apenas uma pessoa. Vivemos no Brasil um fenômeno que se repete em várias partes do mundo, mesmo em países desenvolvidos: a ascensão de uma noção distorcida de liberdade individual, que seus divulgadores alegam ser mais valiosa que os direitos sociais e coletivos. O movimento antivacina talvez seja o melhor exemplo desse tipo de pensamento, certamente, é um dos mais perigosos. Espero que esta sessão especial possa colaborar para diminuir, para iluminar mentes que ainda duvidem da ciência, dada a improbabilidade estatística de efeitos adversos oriundos das vacinas.

    O Brasil merece todos os louvores pelo SUS e sua reconhecida trajetória de luta contra doenças que podem e devem ser controladas, erradicadas, contidas em nome da preservação da vida, esse bem tão precioso. As vacinas são seguras. Vacinar-se é um gesto de autocuidado e também de amor ao próximo. Vamos reforçar essa mensagem.

    Pela presença de todos, o meu muito obrigado.

    Assistiremos agora a um vídeo em comemoração ao Dia Nacional da Vacinação.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) – Vamos passar, então, à lista dos convidados.

    Concedo a palavra à Sra. Cássia de Fátima Rangel Fernandes, Diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, pelo tempo de cinco minutos, fazendo a observação de que nós temos onze convidados, mas esse tempo não é fixo. Então, eu pediria que tivesse em mente esses cinco minutos, mas que fizesse um esforço para não extrapolar dez minutos, porque são muitos os convidados que precisam participar, e evidentemente isso restringiria muito a participação de todos. Mas fiquem à vontade. Nós não vamos cronometrar o tempo aqui e sermos rigorosos. Cada um que faça o seu autocontrole.

    Então, com a palavra, agradecendo já antecipadamente, a Sra. Cássia de Fátima Rangel Fernandes, Diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.