Pronunciamento de Paulo Rocha em 19/10/2021
Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Crédito Extraordinário,
População Indígena:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 41
- Assuntos
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DA CIDADANIA, PROTEÇÃO, PROGRAMA, PROMOÇÃO, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, é exatamente aquilo que o Relator Telmário Mota falou: essa é a típica proposição em que se justifica medida provisória, porque ela justifica a urgência e a emergência, para dar resposta a um problema que acontece no País, e este é o papel do governante: solucionar imediatamente as questões que estão colocadas principalmente sobre a população.
No mérito, é importante, porque acaba socorrendo, em termos de orçamento, os órgãos principais no que objetiva a medida provisória, não só no combate à pandemia, mas também no socorro àqueles mais necessitados, como os indígenas e outros povos.
Por isso, nós concordamos e, no mérito, vamos encaminhar pela aprovação, Sr. Presidente.