Discussão durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.

Autor
Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crédito Extraordinário, População Indígena:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.
Publicação
Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 42
Assuntos
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DA CIDADANIA, PROTEÇÃO, PROGRAMA, PROMOÇÃO, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
Texto integral

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas para explicar o apoio, já que quase sempre nós contestamos a iniciativa por intermédio de medida provisória. Não é este o caso. Cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal e é uma medida urgente e Imprescindível. Por isso, o nosso apoio a essa medida provisória.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/10/2021 - Página 42