Pronunciamento de Carlos Portinho em 22/10/2021
Presidência durante a 139ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Governo Federal,
Transporte Aéreo:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/10/2021 - Página 11
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO, CONCESSÃO, LEILÃO, AEROPORTO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado, Sr. Fabiano Mezadre.
Eu vou deixar as perguntas num intervalo entre um e outro convidado para manifestação ao final, porque, inclusive, podem haver outras contribuições no curso da audiência. Eu deixo já, então, uma pergunta, e essa é minha.
Considerando que há o reconhecimento de que há uma vocação distinta entre o aeroporto do Galeão e o de Santos Dumont, por que o edital não traz a mesma limitação que houve no aeroporto de Pampulha? Justamente para que não haja uma concorrência predatória entre aeroportos na mesma cidade, na medida em que, no Aeroporto Santos Dumont, inclusive, está prevista a possibilidade de voos até mesmo internacionais, além dos voos domésticos que vêm sendo transferidos, em maior volume e maior frequência, já desde o ano de 2020 – no final, eu vou mostrar esses dados para o Aeroporto Santos Dumont.
Então, fica a pergunta em relação à vocação: por que não essa limitação, como houve agora recentemente pelo Governo de Minas na concessão de Pampulha?
Eu acabei de ser informado – e é muito importante a participação, sem dúvida, do Sr. Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura – de que ele teve um contratempo e pediu para participar logo adiante nesta mesma sessão. Então, eu vou inverter a ordem e aguardar o Sr. Ronei para o futuro, ainda que nesta sessão, agradecendo a participação, e vou pedir aos representantes do Governo ainda, do Ministério do Turismo, a Sra. Débora Moraes da Cunha Gonçalves e o Sr. Higor Guerra, que possam fazer a sua manifestação conjunta no prazo de cinco minutos e com a tolerância, inclusive por ser o Governo e ser do interesse de todos nós ouvir a sua manifestação.
A Sra. Débora é Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões no Ministério do Turismo; o Sr. Higor Guerra é Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística no Ministério do Turismo. Está dada a palavra por cinco minutos.