Orientação à bancada durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".

Autor
Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
CIDADANIA: Sim
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias:
  • Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2021 - Página 27
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COLETIVO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRANSPORTE URBANO.
Texto integral

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para orientar a bancada.) - O Cidadania orienta ”sim”, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2021 - Página 27