A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Bom dia, bom dia a todos.

    Quero agradecer, em nome do Senado Federal, a presença de todos.

    Bom dia, Senador Wellington.

    Vamos começar, só para comunicar a todos.

    Obrigada pela presença e pela participação.

    Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da Campanha Outubro Rosa.

    A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento a requerimento de minha autoria, da Deputada Tereza Nelma e da Deputada Celina Leão.

    A Presidência informa que esta sessão contará com a participação dos seguintes convidados: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados; Deputada Celina Leão, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; Dra. Carolina de Miranda Henriques Fuschino, médica mastologista do Hospital de Base de Brasília e preceptora do Programa de Residência Médica em Mastologia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do DF; Sra. Luciana Holtz, fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia; Dr. Gilberto Amorim, membro do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); Sra. Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida; Dr. Luiz Henrique Gebrim, Diretor Técnico do Centro de Referência da Saúde da Mulher (Hospital Pérola Byington de São Paulo); Sra. Lely Stella Barrera, coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil; Dr. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto da Liga Norte Riograndense contra o Câncer; Sra. Thereza Simões Falcão, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer no Distrito Federal; e Sra. Daniela Catunda, usuária e paciente oncológica da Rede SUS.

    Sejam todos bem-vindos!

    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco/CIDADANIA - DF) – Vou retirar a máscara aqui, com todas as medidas protocolares. Eu peço até desculpas porque, pela emoção do Hino, eu me esqueci de tirar a máscara.

    Bom dia a todos.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Deputadas Federais, Deputadas Estaduais, Vereadoras, Procuradoras da Mulher de todas as Casas Legislativas brasileiras, ilustres convidadas e convidados, participantes desta sessão, amigas e amigos que nos acompanham pelas redes sociais e plataformas de comunicação do Senado Federal, é com grande satisfação e já com o coração apertado de saudade que hoje encerramos a campanha do Outubro Rosa, organizada pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Bancada Feminina das duas Casas.

    Este ano, a campanha teve como principal objetivo conscientizar e alertar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Nesse sentido promovemos diversas atividades e iniciativas. Como ato simbólico do nosso compromisso com o esforço global na luta contra o câncer de mama, a campanha foi inaugurada no dia 4 de outubro, quando o prédio do Congresso Nacional foi todo iluminado de rosa.

    Em 19 de outubro, nessa mesma linha, projetamos imagens e frases de conscientização sobre o câncer de mama, na fachada do Congresso Nacional. Essa iniciativa foi realizada em parceria com a Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, assim como a realização da exposição fotográfica Simplesmente Amor, no Espaço Galeria, do Senado Federal.

    Além disso, promovemos duas campanhas, uma de arrecadação de lenços, chapéus, perucas e todo tipo de apetrechos de cabeça, para cuidar da autoestima das nossas pacientes, a outra, de corte e doação de cabelos, com a parceria de vários salões de beleza aqui de Brasília.

    É o quarto ano consecutivo em que essas duas campanhas são realizadas pela Liga do Bem, um grupo de benfeitores que reúne servidores e colaboradores do Senado Federal em diversas iniciativas sociais. Tudo que foi arrecadado será doado à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

    Também conseguimos viabilizar uma ação social de realização gratuita de mamografias para funcionárias terceirizadas do Senado e da Câmara dos Deputados. Mas não foi só isso. Nesse mês que chega ao fim, realizamos audiências públicas no Congresso para divulgar, debater e aprofundar algumas das questões relevantes e atuais sobre o câncer de mama. Em 7 de outubro, por exemplo, debatemos e aprendemos sobre a importância do conceito navegação de pacientes, para melhoria da atenção ao câncer de mama. No dia 14 de outubro, foi o momento de discutir o enfrentamento do câncer de mama que acomete jovens mulheres, aquelas que estão na faixa dos 18 aos 49 anos. Na audiência do dia 21, refletimos sobre as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no nosso País.

    Nos últimos dias, ainda vamos conversar com mulheres atletas e medalhistas sobre superação, resiliência e alcance de resultados, além de falar sobre a aplicabilidade das leis de reconstrução mamária em nosso País.

    Senhoras e senhores, cidadãs e cidadãos que nos acompanham e nos acompanharam nessas audiências públicas, a campanha do Outubro Rosa deste ano não seria possível sem o envolvimento das maravilhosas instituições parceiras. Por isso, eu quero registrar nosso profundo e sincero agradecimento ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, ao Instituto Nacional de Câncer, ao Ministério da Saúde e à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Agradecemos também à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, ao Instituto Oncoguia, ao Instituto Lado a Lado pela Vida, ao Movimento Todos Juntos contra o Câncer, ao Hospital de Amor, à Liga do Bem e à Associação Recomeçar.

    O câncer de mama, infelizmente, não é uma doença rara. Ele acomete muitas mulheres no Brasil e no mundo todos os anos. Porém, é uma enfermidade que pode ser prevenida e tratada. O primeiro remédio contra o câncer de mama é a informação, a conscientização. As mulheres precisam estar cada vez mais conscientes da importância dos exames preventivos e do diagnóstico precoce, isso aumenta muito as chances de cura. Além disso, existem propensões genéticas para o desenvolvimento de tumores, por isso, é importante conhecer o seu histórico familiar em relação à doença. A alimentação e hábitos saudáveis também ajudam muito a prevenir o câncer de mama e outros tipos de câncer. Igualmente fundamental é garantir o acesso aos melhores tratamentos possíveis para o enfrentamento do câncer de mama e demais neoplasias malignas.

    Nesse sentido, considerando que ainda estamos em plena campanha do Outubro Rosa, não poderia deixar de tratar do veto do PL 6.330, de 2019, que propõe o acesso rápido aos medicamentos orais contra o câncer. Os antineoplásicos orais se destacam pela segurança e eficácia que apresentam no tratamento de vários cânceres, incluindo tumor de mama, e são capazes de identificar e atacar as células cancerosas sem prejudicar as saudáveis e ainda preservar a qualidade de vida dos pacientes. Lamentavelmente, o PL foi vetado em setembro passado e cabe a nós, Congressistas, derrubar o veto e assegurar às brasileiras e aos brasileiros esse direito fundamental, quando se depara com o desafio de enfrentar um câncer. Seria, portanto, mais uma conquista do Outubro Rosa: a derrubada do veto ao PL 6.330, de 2019. Conto com o envolvimento de todos nesse sentido.

    Encerro esse pronunciamento chamando a atenção de todas as mulheres deste nosso imenso País. Existem diversas instituições que podem apoiar vocês nesse momento de dificuldade. Nós, mulheres Parlamentares, estamos aqui exatamente para dar essa visibilidade à causa promovendo e divulgando o trabalho dessas entidades. Com a conscientização e algumas atitudes simples, nós, mulheres, podemos viver mais e com muito mais qualidade de vida. É sempre muito emocionante e gratificante comprovar o envolvimento da sociedade em campanhas e movimentos tão importantes como o Outubro Rosa. Porém, ainda melhor será quando conseguirmos transformar todos os meses do ano em Outubro Rosa para todas as mulheres do nosso País.

    Meu muito obrigada e vamos iniciar aqui neste momento. Já estou com saudade realmente. Agradeço a presença de todos na nossa audiência. Eu vou passar rapidamente a palavra para alguns Parlamentares que estão presentes, no caso o Senador Wellington Fagundes, e depois eu passo para os oradores.

    Eu peço vênia a todos, mas eu vou encaminhar a palavra rapidamente para o Senador Wellington Fagundes e depois...

    Parece que a Deputada não está online.

    Desculpa. Eu vou passar, primeiramente, para o Senador Wellington Fagundes.

    Bom dia, Senador. Seja bem-vindo.