O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema remoto.

    As mãos serão baixadas, e, neste momento, estão abertas as inscrições.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017, da Deputada Rose de Freitas e outros Deputados, tendo como Relator o Senador Rogério Carvalho;

    – Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, tendo como Relator o Senador Jaques Wagner;

    – Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, tendo como Relator o Senador Romário; e

    – Projeto de Lei nº 643, de 2021, do Senador Lucas Barreto, tendo como Relator o Senador Angelo Coronel.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje. (Pausa.)

    Encontra-se na Casa o Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, 1º Suplente do Senador Tasso Jereissati, da representação do Estado do Ceará, convocado em virtude de licença do titular. S. Exa. encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei.

    Designo comissão formada pelos Srs. Senadores Nelsinho Trad, Oriovisto Guimarães e Carlos Portinho para conduzir S. Exa. o Senador Chiquinho Feitosa ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.

    Eu gostaria, ao tempo em que saúdo todos os presentes, convidar, neste momento, para compor a Mesa para a posse do Senador, o Exmo. Sr. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o Exmo. Sr. Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Pausa.)

    Eu gostaria também de convidar à Mesa de trabalhos o ex-Presidente desta Casa, Senador Mauro Benevides. (Palmas.) (Pausa.)

    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito.

    Concedo a palavra ao Senador Chiquinho Feitosa.

(O Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima é conduzido ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    O SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o nobre Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar de Chiquinho Feitosa e integrando a Bancada do Democratas.

    Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.

    Concedo a palavra ao Senador Chiquinho Feitosa para o seu pronunciamento.