Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 04/11/2021
Discussão durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Linha de Crédito,
Micro e Pequenas Empresas:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/11/2021 - Página 22
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), APURAÇÃO, CREDITO PRESUMIDO, FORMULA, CALCULO, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sim, Sr. Presidente.
Apenas para dizer à minha queridíssima colega Zenaide que o Governo não remunera sobra de caixa de banco. O mecanismo que existe é o depósito voluntário, que o Governo remunera com uma taxa muito baixa.
Nós aprovamos isso neste Senado – a iniciativa foi do Senador Paim, do PT. Isso é um mecanismo, Senadora Zenaide, que evita o Governo emitir título da dívida, porque quando ele precisa diminuir a liquidez de mercado para baixar a inflação, ele tem que retirar dinheiro do mercado para desestimular que haja muita compra, que haja muito movimento, para que os preços não subam. Ao fazer isso, ele está fazendo economia, porque a alternativa que ele teria seria emitir mais títulos da dívida. Então, eu entendo: é um mecanismo um pouco sofisticado, mas não é feito para agradar banco, é feito para corrigir política monetária do Banco Central. O objeto não é agradar banqueiro, o objeto é derrubar a inflação.
Era só um esclarecimento, Sr. Presidente.
Obrigado.