Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 04/11/2021
Orientação à bancada durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Governo: Sim
- Resumo por assunto
-
Linha de Crédito,
Micro e Pequenas Empresas:
- Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/11/2021 - Página 25
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENA EMPRESA, PRODUTOR RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), APURAÇÃO, CREDITO PRESUMIDO, FORMULA, CALCULO, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O Governo orienta o voto "sim", Sr. Presidente.
Eu aproveito para agradecer à Senadora Zenaide e ao Senador Paulo Rocha pela retirada dos destaques, o que acelerou a apreciação dessa importante medida provisória do Governo Federal.
Obrigado a todos que participaram da discussão e do debate.
E agradeço...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Desculpa, Fernando! Pode concluir.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – Agradeço a V. Exa. pela designação da relatoria para a minha pessoa. Mais uma vez, tive a oportunidade de trabalhar numa matéria tão importante neste momento tão difícil que a economia brasileira atravessa.
Obrigado, Sr. Presidente.