O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 2.176, de 2021, de minha autoria e de outros Srs. Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o dia nacional do hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

    A Presidência informa que comporão a Mesa desta sessão as seguintes autoridades: Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo; Sr. Manoel Cardoso Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); e Sr. Alex do Nascimento, Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    A Presidência informa, ainda, que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Fabrício Borges Amaral, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo (Fornatur); Sr. Oto Sarquis Soares, representando o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil; Sr. Alfredo Lopes de Souza Júnior, representando os ex-Presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); Sr. Cesar Reinaldo Rissete, representando o Sebrae Nacional; Sr. Munir José Calaça, representando a Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil; Sra. Vanessa Chaves de Mendonça, Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal; e Sr. Maurício Cavalcante Filizola, Diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - AL. Para discursar - Presidente.) – Inicialmente, gostaria de agradecer a S. Exa. o Vice-Presidente do Senado da República, Senador Veneziano Vital do Rêgo, no exercício da Presidência desta Casa Legislativa, pela deferência que teve ao me permitir presidir esta sessão comemorativa dos 81 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e do Dia do Hoteleiro. Muito obrigado a S. Exa.

    Seja bem-vindo, Ministro de Estado Gilson Machado, a quem gostaria de cumprimentar em primeiro lugar, antes de minhas palavras iniciais. (Palmas.)

    Sr. Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Alex do Nascimento; Sr. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares; Exmas. Sras. Senadoras; Exmos. Srs. Senadores; Exmas. Sras. Deputadas; Exmos. Srs. Deputados; autoridades presentes; senhoras e senhores, em muito boa hora, decidiu este Senado Federal homenagear nossos profissionais da hotelaria, aos quais a sociedade brasileira devota merecida gratidão e apreço. A dedicação, a criatividade e a resiliência dessa categoria e da associação que a representa foram determinantes para a superação das imensas dificuldades que vivemos no passado recente. Neste 9 de novembro, data em que celebramos o Dia Nacional do Hoteleiro e o 85º aniversário da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a consecução deste nosso tributo é especialmente oportuna e devida.

    A pandemia de covid-19 impôs ao País e ao mundo um dos mais tormentosos períodos da história do turismo. Felizmente o que se descortina agora é horizonte mais promissor. A gradual estabilização sanitária, a reabertura das fronteiras e a necessidade de dar vazão a planos longamente represados por pessoas e empresas prenunciam rápida e sólida recuperação da atividade turística. No Brasil, tal perspectiva ganha contornos ainda mais claros graças ao rápido sucesso de nossa campanha de vacinação, à melhora gradual da infraestrutura nacional e ao câmbio favorável aqueles que nos visitam. Esse conjunto de fatores nos deixa esperançosos e confiantes de que o ritmo da retomada em nosso País será acelerado.

    Estatísticas recentes corroboram as boas expectativas. Estudo do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), verificou o crescimento de 47% no faturamento da nossa atividade turística em junho último na comparação com o mesmo período do ano anterior. A ocupação dos hotéis País afora volta a registrar taxas próximas ao período pós-pandemia ou, melhor dizendo, pré-pandemia.

    A recuperação do turismo no Brasil é potencializada pelo esforço de inovação e aprimoramento que o setor hoteleiro, há décadas, vem empreendendo. Na arte de receber bem, somos hoje uma referência.

    Há tempos, vimos testemunhando o florescimento de uma nova e qualificada classe de empreendedores e profissionais de hotelaria. Capazes de rivalizar com os seus melhores concorrentes em países com maior tradição nessa área, esse grupo de hoteleiros adquiriu habilidades e aprimorou aptidões em cursos e vivências no exterior. Em paralelo, foi capaz de desenvolver métodos próprios e soluções locais em incontáveis demonstrações de engenhosidade e espírito inovador. Tais esforços se combinaram com a própria natureza do povo brasileiro, tão acostumado a sobrepujar as dificuldades do dia a dia com enormes doses de criatividade e suor. O resultado é que a nossa hotelaria assumiu caráter singular, um jeito especial de receber o turista, que associa à eficiência da prestação de serviços carinhoso acolhimento. Tornou-se um símbolo nacional, uma marca do Brasil.

    Para além de expressar a garra e a inventividade da nossa gente, a hotelaria também é uma espécie de síntese da própria atividade turística. A hospedagem é item prioritário no planejamento de nossas viagens.

    Sendo o turismo uma atividade desempenhada por pessoas para pessoas, a qualidade alcançada pela hotelaria brasileira prova novamente que, em termos de material humano, estamos entre os melhores.

    É nesse contexto que se insere a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

    Uma das funções precípuas da associação, insculpida em seu estatuto, é justamente a de fomentar o desenvolvimento dos meios de hospedagem em âmbito nacional, incrementando o turismo em todas as suas manifestações. O seu desempenho nesse aspecto tem sido impecável, desde a fundação, ocorrida no já distante ano de 1936, por ocasião do 1º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel). São quase nove décadas de bons serviços prestados à sociedade e de incansável sistematização de dados. Toda essa experiência faz da ABIH uma das mais longevas entidades de classe do Brasil e a consolida como confiável fonte de informações setoriais.

    Hoje são mais de 3,2 mil meios de hospedagens associadas em todo o Brasil. O setor gera mais de 1,3 milhão de empregos diretos e cerca de 675 mil empregos indiretos aos brasileiros.

    Em função da grande respeitabilidade angariada e da constante interface mantida junto aos mais diversos órgãos estatais, a associação passou a exercer protagonismo também na formulação de políticas públicas e no aprimoramento do arcabouço legal que rege as atividades do setor.

    Nesse ponto, cumpre fazer menção honrosa ao trabalho irretocável do seu Presidente, o Sr. Manoel Linhares. (Palmas.)

    É irretocável o trabalho do Presidente Manoel Linhares, o nosso querido amigo Baixinho, apoiado de maneira diligente e efetiva pelas diretorias técnicas e pelo conselho deliberativo da associação. Sua condução exemplar tem possibilitado à entidade o fortalecimento das relações institucionais, a defesa vigorosa dos interesses dos associados e o investimento cuidadoso na valorização da atividade hoteleira. Sua dedicação incansável tem resultado em novas oportunidades de negócio para o setor, além da consolidação de ações e programas exitosos.

    A ABIH tem desempenhado papel decisivo não apenas para a evolução da hotelaria nacional, mas também para o desenvolvimento do conjunto da atividade turística no Brasil. Os nossos hoteleiros, inteligentemente, compreendem que os avanços do setor estão estreitamente associados ao fortalecimento de todo o ambiente turístico.

    Nesse sentido, a associação tem sido parceira essencial do Ciclo de Debates sobre o Turismo, realizado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, que tenho a honra de presidir. O ciclo tem como objetivo discutir as questões conjunturais e os gargalos históricos enfrentados por diferentes segmentos turísticos no Brasil na busca de soluções criativas e ações efetivas para a promoção do setor. Mais de dez audiências públicas já foram realizadas, sempre às segundas-feiras, no horário das 18h.

    O relatório do primeiro segmento de debates reuniu as contribuições de mais de 20 organizações ou trades turísticos e Parlamentares e autoridades do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal. O texto se encontra disponível na página eletrônica da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e apresenta rico material de análise e inspiração sobre possíveis caminhos para o desenvolvimento do turismo no País. Hoje também estaremos distribuindo alguns exemplares para aqueles que estiverem interessados em compulsá-los.

    O setor tem potencial para se tornar alavanca potente do nosso crescimento econômico. Refletir sobre o aproveitamento de possibilidades ainda inexploradas é tarefa urgente. Podemos ampliar significativamente o número de visitantes estrangeiros no País. Há espaço para o crescimento substantivo da participação do turismo no PIB brasileiro. A atividade turística é uma das maiores e mais confiáveis empregadoras do Brasil, precisa ser um vetor prioritário de combate ao desemprego e de geração de renda. No enfrentamento desses enormes desafios, é seguro contar com a excelência da hotelaria nacional e com os bons préstimos da entidade que se dedica à sua evolução.

    Por tudo isso, a palavra final que nos cabe é de agradecimento. Trabalhadores e empresários da hotelaria nacional estão elevando o turismo brasileiro a outro patamar, merecem nosso melhor reconhecimento e profunda admiração, fazem do Brasil um País seis estrelas!

    Parabéns a todos!

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Concedo a palavra a S. Exa. o Sr. Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado.