O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, sempre muito cordial, muito gentil, um gentleman, realmente, conduzindo os trabalhos aqui da Casa.

    Eu quero felicitar um Senador admirável, que é o Flávio Arns, pelo aniversário hoje. Que Deus lhe dê muita sabedoria, discernimento, saúde, paz e realizações nessa sua trajetória vitoriosa, Senador! É uma honra caminhar ao seu lado aqui no Senado. Tenho aprendido muito com o senhor nas Comissões e no Plenário.

    Sr. Presidente, eu queria, neste momento, manifestar a minha preocupação crescente com um princípio básico nosso, Senadora Nilda Gondim, uma premissa que sempre esteve marcada na história do Brasil. A gente teve retrocessos, mas o avanço não para, desde a ditadura, que é a liberdade de expressão, princípio fundamental, Senadora Leila Barros.

    Eu tenho notado, nas próprias redes sociais que eu acompanho – e, muitas vezes, nas minhas –, algumas manifestações estranhas, como se não entregassem certas mensagens conservadoras. Alguns temas específicos, que incomodam o establishment, o politicamente correto, aquilo, de alguma forma, perde a força nas redes sociais.

    O que fazer? O que fazer sobre isso? Porque, um dia, todos aqui serão vítimas. Hoje, começam com médicos, começam com pessoas que estão aí tentando, simplesmente, opinar e, de alguma forma, estão sendo caladas, censuradas.

    O Dr. Ricardo Zimerman é um renomado médico infectologista e também pesquisador. Foi um dos especialistas, aliás, convocados, convidados, na verdade, pela CPI da Pandemia para mostrar evidências científicas do tratamento preventivo imediato ou precoce, como queira chamar, sob, obviamente, orientação médica.

    Por ter tido a coragem, o Dr. Zimerman, de ser um dos porta-vozes, representando milhares de médicos brasileiros, está pagando um preço alto pelo patrulhamento ideológico.

    Na semana passada, Sr. Presidente, ele teve a sua conta do Twitter bloqueada. Olha só, vou repetir, Senador Marcos do Val: a conta do Twitter bloqueada, por haver repercutido a publicação de um artigo crítico, que vai contra, vamos dizer assim, o establishment do politicamente correto, que foi um artigo publicado na British Medical Journal, um dos mais influentes e conceituados veículos de comunicação sobre medicina no mundo, lá do Reino Unido.

    Essa medida autoritária do Twitter vem se somar a uma série de decisões semelhantes tomadas, infelizmente, por alguns Ministros do STF e do TSE, bloqueando, desmonetizando sites, blogs, canais e jornalistas. Olhem o risco disso!

    O interessante é que todos eles têm um ponto em comum – esses que estão sendo censurados: eles são conservadores. É muita coincidência! A justificativa, Sr. Presidente, tem sido sempre o cuidado com a proliferação das chamadas notícias falsas, as fake news.

    Todos concordamos aqui que tais abusos devem ser devidamente punidos, em acordo com a legislação vigente, é claro.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Mas o que temos assistido é a uma crescente escalada autoritária, com o cerceamento do sagrado direito de expressão, pilar fundamental da democracia.

    Já me encaminhando para o final, ressalto que há um verdadeiro patrulhamento, repito, ideológico, com censura prévia de tudo aquilo que se opõe ao pensamento considerado politicamente correto.

    Nenhuma, Senador Esperidião Amin, Senador Dário Berger, nenhuma instituição está legitimada pela nossa Constituição, Senador Plínio Valério, para funcionar como censor nas redes sociais, dizendo o que pode e o que não pode ser dito. Ora, ora! Ora, ora, nem a Suprema Corte de Justiça e muito menos os gigantes da comunicação do mundo da internet!

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) – Portanto, penso que é responsabilidade nossa, do Congresso Nacional, nos manifestarmos, ouvindo a sociedade, na busca de mecanismos legais que possam coibir esses abusos, mas sem, jamais, restringir a liberdade de expressão. Esse é um bom desafio da moderna contemporaneidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus o abençoe!

    Gratidão.