Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 16/11/2021
Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Combate a Epidemias e Pandemias,
Licitação e Contratos:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1059, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 24
- Assuntos
- Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, MEDIDA DE EMERGENCIA, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AQUISIÇÃO, VACINA, INSUMO, BENS, SERVIÇO, LOGISTICA, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE, TREINAMENTO, CRITERIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discutir.) – Apenas para trazer uma informação ao Relator, o Senador Plínio Valério. Agradeço pela relatoria.
E em relação à prorrogação dos contratos dentro do programa Mais Médicos, o Governo tem o compromisso de não vetar essa renovação, essas prorrogações desses contratos. É a informação que acabei de colher junto à Liderança do Governo e junto ao Ministério da Saúde. Portanto, foi introduzido na Câmara, mas com o compromisso de sanção por parte da Presidência da República.