Pronunciamento de Chiquinho Feitosa em 23/11/2021
Como Relator durante a 158ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".
- Autor
- Chiquinho Feitosa (DEM - Democratas/CE)
- Nome completo: Francisco Feitosa de Albuquerque Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Administração Pública Direta:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/11/2021 - Página 29
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.
O SR. CHIQUINHO FEITOSA (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - CE. Como Relator.) – Ainda para discutir, Sr. Presidente.
Senador Paulo Rocha, eu compreendo perfeitamente e poderia, neste momento, me solidarizar com V. Exa., e entendo o que V. Exa. está dizendo muito bem, mas sabe-se que a pauta da Câmara está muito congestionada e ainda com o Auxílio Brasil para ser votado, e o País na expectativa de tudo isso. Então, eu vejo que, realmente, este é o momento de se avançar na criação desse ministério desconsiderando isso e entendendo o que está sendo contemplado, da forma que eu já falei anteriormente.