Como Relator durante a 158ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

Autor
Chiquinho Feitosa (DEM - Democratas/CE)
Nome completo: Francisco Feitosa de Albuquerque Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Administração Pública Direta:
  • Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 24/11/2021 - Página 36
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ESTRUTURA, COMPETENCIA, TRANSFORMAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO.

    O SR. CHIQUINHO FEITOSA (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - CE. Como Relator.) – Muito obrigado, Presidente, pela confiança.

    E muito obrigado aos meus colegas Senadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/11/2021 - Página 36