Pronunciamento de Flávio Arns em 25/11/2021
Pela ordem durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Posicionamento contrário à convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
- Autor
- Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Orçamento Anual,
Processo Legislativo:
- Posicionamento contrário à convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 45
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, OPOSIÇÃO, MARCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, VOTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AMPLIAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu agradeço-lhe, Sr. Presidente.
Eu quero aqui manifestar a minha solidariedade total ao que já foi colocado pelos meus colegas do Paraná – Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias – e também por outros Senadores e dizer que a gente tem que fazer isso de maneira correta, tranquila, transparente.
O que a sociedade vai pensar de a gente colocar que hoje à tarde, às 4h da tarde, às 5h da tarde, tomamos conhecimento de uma sessão do Congresso Nacional que vai acontecer amanhã cedo para discutir as emendas de relator?
O pessoal vai falar muito claramente: "É chuncho!". Pode não haver esse chuncho, mas a interpretação que a sociedade vai dar para o nosso comportamento é exatamente essa. E nós temos que cuidar da imagem do Senado, cuidar das nossas relações com a sociedade e dizer claramente: "Vamos discutir". Ninguém está se negando a discutir, mas não das 5h da tarde, 4h da tarde para as 10h da manhã, numa sexta-feira ainda, quando os Parlamentares não estão em Brasília.
Foi sugerido, já que temos o esforço concentrado, sexta-feira da semana que vem. Aí a sociedade toda vai poder acompanhar, os meios de comunicação também, os Senadores vão se debruçar sobre o assunto, a área técnica vai sugerir e vamos chegar a uma conclusão sobre o que deva ser feito, mas dizendo, de antemão, que emendas de Relator, historicamente, como o Senador Alessandro Vieira colocou, são para pequenos ajustes de orçamento. Nós já temos emendas individuais, emendas de bancada, emendas de Comissões.
É um apelo que eu faço, particularmente, para um grande amigo, uma grande pessoa, que vem fazendo um trabalho extraordinário na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que é o Senador Marcelo Castro: que ele, como Relator dessa matéria, faça o apelo para o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, para que essa discussão, que é necessária, mas com calma, com prudência, com conhecimento, fique para a semana que vem. Ótimo, sexta-feira da semana que vem marcada esta sessão do Congresso, com uma semana de antecedência e com uma pauta definida. Tenho uma admiração e um respeito enormes pelo Senador Marcelo Castro. É uma pessoa que vem contribuindo decisivamente para os rumos da educação, da cultura e do esporte em nosso País, faz um trabalho tranquilo, sereno, bom. E ele, como Relator da matéria, pode perfeitamente chegar ao Presidente e dizer: "Olha, não vai dar para amanhã". Vamos deixar para a semana que vem e vamos fazer aquilo que a sociedade espera do Congresso Nacional: transparência, discussão, com tempo para que tudo fique claro naquilo que deve ser deixado claro para a sociedade.
Obrigado, Sr. Presidente.