Presidência durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Orçamento Anual, Processo Legislativo:
  • Considerações acerca da convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 50
Assuntos
Orçamento Público > Orçamento Anual
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, CONVOCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, VOTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AMPLIAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO.

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Eu que agradeço, Sr. Senador Marcelo Castro, pela belíssima explanação, porque tenha certeza de que, com essa tolerância da Presidência, foi possível, com a sua capacidade técnica, com a sua credibilidade perante os colegas Senadores e Senadoras, tirar muitas dúvidas de como pode ser conduzida essa matéria tão relevante; os princípios básicos, que o senhor deixou claros, de colocar limites nas emendas de Relator, de transparência. Todos os Senadores o fazem, com transparência, divulgando, inclusive, nas suas redes sociais, aquilo que conseguem destinar de seus recursos aos seus Estados, mas que isso possa ser uma regra que contemple os anseios da sociedade. E também, no aspecto da valorização do Congresso Nacional, pelo seu entendimento, que é de todos os Parlamentares, esse histórico discorrido aqui mostra que o Parlamento vem ganhando espaço para atender também os anseios da sociedade. Que, com os limites ditos pelo senhor, possa o Parlamentar desempenhar melhor as suas funções! Quero crer que isso deixa muito claro.

    Que Deus o abençoe no relatório dessa matéria! Que o equilíbrio que o senhor mostrou neste momento tranquilize também os colegas Senadores para o debate! E o Presidente Rodrigo Pacheco, certamente, vai ter o mesmo equilíbrio para que nós possamos dar à sociedade a resposta importante.

    Continua pedindo a palavra, pela ordem, o Senador Eduardo Girão.

    Com a palavra o Senador Eduardo Girão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 50