Fala da Presidência durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Orçamento Anual, Processo Legislativo:
  • Considerações acerca da convocação de sessão do Congresso Nacional para votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 54
Assuntos
Orçamento Público > Orçamento Anual
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, CONVOCAÇÃO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, VOTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AMPLIAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO.

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT. Fala da Presidência.) – Senador Marcelo Castro, permita-me uma consideração. Eu concordo com o senhor no que tange a fortalecermos, cada vez mais, a emenda de bancada, mas lembrando que a emenda de bancada é vinculante. Ao ser vinculante, muitas vezes o Parlamentar perde a flexibilidade, no decorrer do ano, de ver uma necessidade: uma ponte em um período de chuva, que pode rodar, e pode ter emergencialmente... O Parlamentar pode fazer a sua discricionariedade na emenda individual. Por isso, nós temos que ter um sistema misto para poder atender, tanto a individual como também a emenda de bancada.

    Eu troquei algumas mensagens com o Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e ele disse que está ponderando, diante dos seus posicionamentos e de todos os outros colegas Senadores e Senadoras, e vai tomar uma decisão de postergar para o começo da semana que vem. Mas ele vai decidir e vai nos comunicar. Portanto, se ninguém mais pede a palavra, eu vou encerrar a sessão, mantendo a convocação para amanhã, e aí o Senador Rodrigo Pacheco toma a decisão logo mais e nos comunica.

    Encerramento com a convocação.

    A Presidência informa às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, sexta-feira: 

    – Sessão especial remota, às 10h, destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor;

    – Sessão deliberativa do Congresso Nacional, às 10h, para os Deputados Federais, e às 11h, para os Senadores, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa;

    – Sessão especial remota, às 15h, destinada a comemorar o dia Vinte de Novembro e o lançamento, no Senado Federal, do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.

    Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.

    Boa noite a todos.

(Levanta-se a sessão às 19 horas e 55 minutos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 54