Pronunciamento de Luiz Carlos do Carmo em 30/11/2021
Pela ordem durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento n° 2177, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da Reforma Tributária.
- Autor
- Luiz Carlos do Carmo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
- Nome completo: Luiz Carlos do Carmo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento n° 2177, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da Reforma Tributária.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2021 - Página 35
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO TRIBUTARIO, LIMITAÇÃO, PODER, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), REPARTIÇÃO FISCAL, RECEITA TRIBUTARIA, NORMAS GERAIS, FINANÇAS PUBLICAS, ORÇAMENTO.
O SR. LUIZ DO CARMO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu apresentei um requerimento aí no dia 19 de outubro de 2021, para um debate temático, e o requerimento tem o nº 2.177. Eu gostaria que apreciasse esse requerimento no dia de hoje, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Luiz do Carmo, infelizmente hoje nós não apreciaremos requerimentos; hoje será só para indicações. Mas me comprometo em aprovar amanhã o requerimento de V. Exa. logo no início da sessão.
Agradeço a V. Exa.
Estamos em processo de votação nominal. Aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que ainda não votaram eu peço que votem.