A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui, com a minha fala, complementar a fala do colega Nelsinho Trad.

    Uma pergunta que não quer calar: por que o Presidente da República desobedece a uma orientação, a uma recomendação da Anvisa para exigir o passaporte de vacinas de quem vier para o Brasil? Não há nenhum país para o qual vá brasileiro que não exija o passaporte de vacina mais o teste PCR-RT 72 horas antes.

    Eu pergunto: o Presidente da República tem poder de desacatar uma orientação da vigilância sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária? Eu acho que esta Casa não se pode calar, gente. O mundo todo exige um passaporte de vacina e o Brasil aceita, mesmo com essa nova variante, que de onde vierem, exceto daqueles seis países, podem entrar no Território brasileiro sem vacinação, sem nenhum controle, gente. Esta Casa tem que fazer algo. Está vindo aí a Ômicron, que, aparentemente, pode não ser grave, mas os países, como a Alemanha, todos já estão tomando medidas.

    Não seguir a orientação da Anvisa é uma afronta ao povo brasileiro. Era isso que eu queria registrar aqui.