Como Relator durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".

Autor
Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Ministério Público:
  • Como Relatora sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 01/12/2021 - Página 37
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
Texto integral

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, finalmente, após o intervalo que veio desde o último dia em que votamos autoridades, e o Dr. Antonio Edílio Magalhães Teixeira foi a última expectativa daquela noite e que aguardávamos até o dia de hoje para que, na tarde de hoje, pudéssemos... E aqui peço encarecidamente aos colegas Senadores e Senadoras que possam votar por esse que é um homem que iniciou sua carreira profissional como advogado no Estado do Ceará, que, após aprovação em concurso público, ingressou nos quadros da Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão, tendo atuado em diversas comarcas, e que, em seguida, tornou-se Procurador da República na Paraíba, onde também exerceu as atribuições de Procurador-Chefe entre 2003 e 2004. Foi ainda Procurador-Chefe do Ministério Público da 5ª Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016. Desde então, segue lotado no Estado da Paraíba.

    Já recebeu diversas medalhas e homenagens, destacando-se os títulos de cidadão paraibano e pernambucano, recebidos em 2001 e em 2018, respectivamente; bem como a Medalha Olavo Bilac, conferida pela Academia de Estudos e Assuntos Históricos do Exército Brasileiro, em 2018.

    Mas eu queria destacar, Sr. Presidente, o trabalho que o Dr. Antonio Edílio Magalhães Teixeira exerce no Ministério Público Federal paraibano.

    Sr. Presidente, sendo submetido à apreciação do Senado na tarde de hoje, nos termos do art. 130, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do mesmo para compor o CNMP, conforme a lista tríplice do Ministério Público Federal, com muita honra, fui sua Relatora. E, na Paraíba, posso dizer que, falando pelos paraibanos e por todos aqueles que ele representará, venho aqui abraçá-lo, assim como sua família, que, com toda a certeza, representa a família de todos os paraibanos pelo homem honrado e digno que aqui, na tarde de hoje, está sendo julgado pelo Senado Federal.

    Assim, agradeço pela oportunidade, Sr. Presidente.

    Meu muito obrigada a todos os colegas Senadores e Senadoras por esse voto também de confiança.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/12/2021 - Página 37