Discussão durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Ministério Público:
  • Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 01/12/2021 - Página 38
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, eu quero fazer das palavras, creio, autorizado que eu seja, da Senadora Daniella Ribeiro, que foi a Relatora de um outro querido companheiro, com que eu me sentiria, de pronto e plenamente satisfeito em repetir nas palavras que anteriormente proferi a respeito do Dr. Ângelo Fabiano o mesmo, inobstante um pouco mais de experiência, de vivência pela própria idade de Dr. Antonio Edílio.

    Sr. Presidente, eu penso que cada um dos nossos pares teve a oportunidade de receber em mãos, conhecendo Dr. Edílio, indicado também a uma das vagas do CNMP, e não há dúvidas – não restaria qualquer uma que fosse – a respeito de todo o seu currículo, invejável currículo, experimentado currículo de um cearense, Senador Cid Gomes. E V. Exa. estava, inclusive, na sabatina e teve a oportunidade, até por conhecimento regional, nas menções em detalhe da própria cidade onde nasceu Dr. Antonio Edílio e depois passando em outros Estados do Nordeste e chegando à nossa Paraíba, sempre laureado pela sua vocação ao servir ao Ministério Público, pela sua capacidade, pelo seu equilíbrio, Governador Jaques Wagner... Às vezes nós carecemos tanto para as relações institucionais que nós desejamos e que tanto cobramos nos dias atuais.

    Essas são as razões, Sr. Presidente, rápidas, que não dizem tudo, muito antes, pelo contrário, não dizem quase nada do quanto merecedor é Dr. Antonio Edílio para estar como integrante do CNMP. Por motivos que aqui expendo, peço encarecidamente a coparticipação das Sras. e Srs. Senadores para que aprovemos essa indicação.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/12/2021 - Página 38