Pela ordem durante a 29ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Considerações acerca do processo de votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Orçamento Anual, Processo Legislativo:
  • Considerações acerca do processo de votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
Publicação
Publicação no DCN de 02/12/2021 - Página 124
Assuntos
Orçamento Público > Orçamento Anual
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROCESSO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NORMAS, TRAMITAÇÃO, MATERIA, ORÇAMENTO, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO), PUBLICIDADE, SISTEMATIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE RELATOR.
Texto integral

    O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco/PT - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sim.

    É apenas para deixar consignado que houve na verdade uma falha até do ponto vista operacional. Não foi sua de não ver, porque V. Exa. está ocupado presidindo a sessão, mas, na verdade, o chat estava desligado, não havia a possibilidade de colocar o chat, e o "levantar a mão" também não foi visualizado. Então, eu considero que isso também poderá ser revisto aí, eventualmente. Lamento que tenha acontecido, mas nós Senadores ficamos impossibilitados – mais uma vez, registro aqui – de solicitar a separação da votação de uma ou outra emenda, antes, inclusive, da manifestação em favor da votação em globo. Apenas consigno isso com relação também ao procedimento que foi utilizado lá. Ficou difícil para eu aqui tentar fazer todo tipo de sinal, mas não foi visualizado. Então, acabou prejudicada essa possibilidade.

    Obrigado, Presidente, mais uma vez.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 02/12/2021 - Página 124