Discussão durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 78
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Nós já fizemos esse questionamento ao nosso Relator, nosso Roberto. Tudo que ele falou aí no seu relatório de ampliar, de proteger a criança, oportunizar... Enfim, em tudo isso aí, a gente já tem experiências de programas que o nosso Governo implementou, que foi o Bolsa Família, tanto que se transformou no maior instrumento de distribuição de renda e de oportunizar às famílias mais pobres manter as crianças nas escolas, enfim, resolveu inclusive a mortalidade infantil – foi diminuindo a mortalidade de infantil na época.

    Qual é o questionamento aqui? É exatamente aquilo que chegou agora como uma emenda de redação e que mexe exatamente no mérito. Conforme o Governo, é adaptar a fila ao tamanho do orçamento que ele tem naquele ano, ou seja, ele está controlando a fila. Embora, num primeiro momento, o Relator tem razão, socorre imediatamente aqueles que estão na fila agora, mas o problema é depois. À medida que, com a fome, com tudo que está aí, já se chega a 30 milhões, como é que você vai controlar isso aí?

    Então, esse questionamento nós estamos fazendo publicamente aqui, para que o nosso Líder do Governo busque solução para isso, para depois não: "Ah! Nós vamos ter oportunidade de aprovar uma medida provisória que vai beneficiar o Auxílio Brasil, mas vai ter que voltar para a Câmara...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... se a gente questionar isso aí, e aí vai vencer terça-feira". É aquilo: sempre o Senado está premido por essa questão.

    Então, nós queríamos aqui, no diálogo aberto e franco com o Líder do Governo e com o Relator, buscar a solução para isso, porque a gente acha que houve uma modificação de mérito.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 78