Discussão durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Autor
Antonio Anastasia (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Antonio Augusto Junho Anastasia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 85
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.

    O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Para discutir.) – Muito obrigado, eminente Presidente Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    A minha ponderação será muito breve.

    Eu quero, primeiro, saudar, de modo especial, o Relator Senador Roberto Rocha, cumprimentá-lo e aqui, Senador, agradecer muito a permanência no texto e a menção em seu relatório da iniciativa de nosso colega Senador Tasso Jereissati, que é autor de um projeto de lei de responsabilidade social, do qual sou Relator aqui no Senado. Por uma sugestão que tivemos, em parceria, inclusive, com o Ministro de Estado João Roma, que aqui se encontra, levamos ao Relator na Câmara, o Deputado Marcelo Aro, meu conterrâneo, a proposta de incorporar, desde logo, no texto da medida provisória que trata do mesmo tema, institutos extremamente criativos apresentados pelo Senador Tasso Jereissati, que se referem, em especial, a um programa de médio e longo prazos para acompanhamento de indicadores sociais para o combate permanente à miséria e à pobreza. Então, é muito positiva a incorporação desses dispositivos.

    Eu quero fazer um agradecimento, portanto, a V. Exa., que permaneceu, ao mesmo tempo, é claro, registrar ao Deputado Marcelo Aro os meus cumprimentos e agradecer ao Ministro de Estado João Roma a parceria, a aquiescência quanto a essa introdução dos dispositivos.

    E digo que conversei ontem com o Senador Tasso Jereissati, que se encontra afastado do mandato, meu caro Líder Senador Fernando Bezerra, e que também está muito feliz com esse passo. Não temos ainda todo o conteúdo resolvido, mas já foi um avanço muito positivo, e o Brasil caminha para consolidar, em breve, uma legislação de responsabilidade social, a que darei seguimento agora, no remanescente do texto, para as tratativas aqui no âmbito do Senado Federal.

    Então, faço essa referência, Senador Roberto Rocha, para lhe agradecer.

    Agradeço a gentileza do Presidente Senador Veneziano por me permitir a observação.

    Muito obrigado aos senhores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 85