Pela Liderança durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2346, de 2021 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2347, de 2021 (destaque da Emenda nº 438), à Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2346, de 2021 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
Assistência Social:
  • Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2347, de 2021 (destaque da Emenda nº 438), à Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 91
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
  • LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, o princípio do que nós já vínhamos discutindo aqui desde o início da discussão dessa medida provisória, que é "a fome tem pressa", e todos nós temos um entendimento de que nós precisamos imediatamente assegurar a efetividade da medida provisória. Portanto, é o atendimento a milhões de brasileiros que estão em situação de fome, Presidente.

    Hoje nós temos aí um percentual de 12,8% da população brasileira que está abaixo da linha da pobreza. Isso significa 27 milhões de brasileiros, e uma coisa que é mais grave ainda: agora, no período de pandemia, os números aumentaram ainda mais. Nós tivemos, no Brasil, um aumento da população pobre e um aumento da população rica, um fosso muito maior. Portanto, a desigualdade social no Brasil aumentou de forma considerável.

    Só para se ter uma ideia, nós tínhamos, antes da pandemia, em números percentuais de domicílios que dependiam de programas sociais, 0,7%. Aumentou para 24%. Ou seja, os números realmente são assustadores. E a ajuda emergencial, o Auxílio Brasil, vem exatamente com esse objetivo.

    Nós apresentamos aqui alguns destaques, e os destaques que nós apresentamos, esse, da bancada, que faz uma atualização pelo INPC, é uma forma de a gente resolver, na verdade, sobretudo o que a gente está vivenciando no Brasil hoje, que é a inflação, uma volta da inflação. Então, isso realmente é muito sério.

    Então, essa perda de poder de compra, a gente tentou equiparar através dessa atualização. Mas, é claro, seria uma alteração que voltaria para a Câmara, da mesma forma, também, como a nossa emenda, que fazia a alteração aí do valor de R$130, que é um valor que é importante para a família, mas muito baixo, e a gente pediu para R$600, como também a mudança da faixa etária, que é a faixa etária, hoje, trabalhada no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Por exemplo, o Marco Legal da Primeira Infância estabelece claramente: primeira infância é até seis anos de idade. O biênio, na primeira infância, se diz a mesma coisa, é até seis anos de idade. No texto, está até três anos de idade. Quer dizer, é algo que a gente precisa corrigir depois.

    Mas nós vamos retirar os destaques, eu tive um destaque individual e tenho o destaque partidário, nós vamos retirar em nome da agilidade, em nome da rapidez, que é o que todos nós precisamos em prol da população vulnerável deste Brasil, que precisa comer. E fome tem pressa, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 91