Discussão durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 92
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, gostaria de acrescentar: nós todos temos razão aqui em ultrapassar, no limite da legalidade, qualquer outra formalidade, em função disso que a Senadora Zenaide Maia resumiu. A situação de necessidade agravada... Necessidade nós sempre vivemos, infelizmente, como uma sociedade desigual que somos, mas o patamar da desigualdade, infelizmente, foi muito agravado por uma inflação que é mais cruel do que normalmente é cruel uma inflação, porque ela penaliza exatamente os de menor poder aquisitivo. O gás, a energia elétrica, os gêneros de primeira necessidade tiveram uma inflação maior do que coisas menos essenciais. Portanto, é exatamente naquilo que se pode chamar de orçamento dos mais vulneráveis que a inflação pesou mais nesse período.

    Então, a aprovação dessa medida provisória, repito, no limite da legalidade, tem que se subordinar, sim, a um mínimo de humanidade. Tudo aquilo que foi colocado aqui a respeito de forma desaparece, cessa, como diria Camões, e uma necessidade maior se alevanta para obrigar a que votemos a favor, que é o que eu creio que todos nós vamos fazer, homenageando também o meu querido amigo Roberto Rocha, Relator desse projeto.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 92