O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), do Senador Randolfe Rodrigues, tendo como Relator o Senador Rogério Carvalho;

    – Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, tendo como Relator o Senador Carlos Viana;

    – Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, tendo como Relator o Senador Marcos Rogério;

    – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, do Senador Jorginho Mello, tendo como Relator o Senador Carlos Portinho; e

    – Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, da Procuradoria-Geral da República, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu gostaria, antes de iniciar a lista de oradores, e a inclusão na Ordem do Dia dos temas que nós vamos apreciar hoje, de fazer um registro importante, aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras, de uma homenagem recebida por um dos nossos, o Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Amapá, Líder da Oposição no Senado Federal, que foi homenageado pela França com a maior honraria francesa, quiçá a maior honraria mundial, que é a Ordem da Légion d'Honneur, da França, criada em 1802, por Napoleão Bonaparte, que homenageia militares e civis que prestam relevantes serviços à França.

    A cerimônia aconteceu esta semana, na Embaixada da França, em Brasília, ocasião em que o Senador Randolfe Rodrigues foi, portanto, condecorado.

    Eu lá estive presente, a representar todos os Senadores e Senadoras e faço, portanto, esse especial registro de uma belíssima e honrosa homenagem feita a um dos Senadores da República, o Senador Randolfe Rodrigues, a quem parabenizo.

    Senador Randolfe.