Pronunciamento de Reguffe em 17/12/2021
Orientação à bancada durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
- Autor
- Reguffe (PODEMOS - Podemos/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Podemos: Sim
- Resumo por assunto
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Eleições,
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
- Publicação
- Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 105
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), FUNDO ESPECIAL, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FINANCIAMENTO, ELEIÇÕES.
O SR. REGUFFE (Bloco/PODEMOS - DF. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – O Podemos é "sim", Sr. Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DCN de 23/12/2021 - Página 105