Orientação à bancada durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Não
Resumo por assunto
Eleições, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
Publicação
Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 112
Assuntos
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), FUNDO ESPECIAL, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FINANCIAMENTO, ELEIÇÕES.
Texto integral

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – Sr. Presidente Marcelo Ramos...

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) – Muito obrigado, Senador Randolfe.

    Rede "sim".

    Senador Paulo Rocha.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, parabéns pela forma como V. Exa. dirige o nosso Congresso,

    Se é um voto tranquilo que o Partido dos Trabalhadores declara sobre essa questão, é porque, desde a história de construção do Partido dos Trabalhadores, nós defendemos o financiamento público de campanha política. Era uma das coisas que sempre a gente colocou desde a fundação.

    O nosso voto é "não". O meu próprio também é "não".

    A discussão do tamanho do fundo é outra discussão. Aí, sim, nós vamos ver os posicionamentos de cada Líder, de cada partido, para a gente chegar... Nós temos já clareza também do tamanho que a gente defende para o fundo. Esses outros discursos aí, a gente os enfrenta com altivez, porque foi um partido que já nasceu defendendo o financiamento público de campanha.

    Portanto, o nosso voto é "não", Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 23/12/2021 - Página 112