Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Insatisfação com a não apreciação dos Vetos nºs 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde; 59, de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde Pública, Saúde Suplementar:
  • Insatisfação com a não apreciação dos Vetos nºs 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde; 59, de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
Publicação
Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 114
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, AUSENCIA, VOTAÇÃO, VETO (VET), ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.
  • VETO (VET), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, HIGIENE, MULHER, ACESSO, GRATUIDADE, PRODUTO DE HIGIENE.
  • VETO (VET), PROJETO DE LEI, LICENÇA, QUEBRA, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, EMERGENCIA, INTERESSE PUBLICO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MEDICAMENTOS, VACINA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Marcelo Ramos, eu quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos e dizer da minha felicidade pela derrubada de alguns vetos muito importantes, como o do Plano Nacional de Cultura, esse de manter o piso salarial dos agentes comunitários e o da assistência à agricultura familiar.

    Agora, tem algo que me deixou triste: também não entendi por que não derrubar o veto da quimioterapia oral, como falou o Senador Reguffe, e o da saúde menstrual, o Veto 59 – essas meninas e mulheres vão voltar à aula presencial em fevereiro do próximo ano nessa mesma situação –, e o da quebra de patentes dos medicamentos e vacinas da covid, gente.

    O mundo está mostrando, via Organização Mundial de Saúde, que, se não tiver vacina para todos...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) – ... inclusive para os países mais pobres, nós não vamos controlar essa pandemia. Então, isso é uma questão de vida, não só da nossa vida, seres humanos, mas da vida econômica de todos os países.

    Então, estou feliz com a derrubada desses vetos importantíssimos para a agricultura familiar e para o agente comunitário de saúde, mas triste com a não derrubada do veto da saúde menstrual, da quimioterapia oral – não existe nenhuma explicação para isso porque não onera cofres públicos – e o da quebra de patentes das vacinas e dos insumos no combate à covid-19.

    Desejo um feliz Natal, um Ano Novo com menos fome e mais emprego para este País.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 23/12/2021 - Página 114