Pronunciamento de Zenaide Maia em 17/12/2021
Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional
Insatisfação com a não apreciação dos Vetos nºs 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde; 59, de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Saúde Pública,
Saúde Suplementar:
- Insatisfação com a não apreciação dos Vetos nºs 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde; 59, de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48, de 2021, que dispõe sobre a licença de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
- Publicação
- Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 114
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, AUSENCIA, VOTAÇÃO, VETO (VET), ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.
- VETO (VET), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, HIGIENE, MULHER, ACESSO, GRATUIDADE, PRODUTO DE HIGIENE.
- VETO (VET), PROJETO DE LEI, LICENÇA, QUEBRA, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, EMERGENCIA, INTERESSE PUBLICO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MEDICAMENTOS, VACINA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Marcelo Ramos, eu quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos e dizer da minha felicidade pela derrubada de alguns vetos muito importantes, como o do Plano Nacional de Cultura, esse de manter o piso salarial dos agentes comunitários e o da assistência à agricultura familiar.
Agora, tem algo que me deixou triste: também não entendi por que não derrubar o veto da quimioterapia oral, como falou o Senador Reguffe, e o da saúde menstrual, o Veto 59 – essas meninas e mulheres vão voltar à aula presencial em fevereiro do próximo ano nessa mesma situação –, e o da quebra de patentes dos medicamentos e vacinas da covid, gente.
O mundo está mostrando, via Organização Mundial de Saúde, que, se não tiver vacina para todos...
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco/PROS - RN) – ... inclusive para os países mais pobres, nós não vamos controlar essa pandemia. Então, isso é uma questão de vida, não só da nossa vida, seres humanos, mas da vida econômica de todos os países.
Então, estou feliz com a derrubada desses vetos importantíssimos para a agricultura familiar e para o agente comunitário de saúde, mas triste com a não derrubada do veto da saúde menstrual, da quimioterapia oral – não existe nenhuma explicação para isso porque não onera cofres públicos – e o da quebra de patentes das vacinas e dos insumos no combate à covid-19.
Desejo um feliz Natal, um Ano Novo com menos fome e mais emprego para este País.