Pela Liderança durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Satisfação com o acordo das Lideranças para apreciação de vetos na presente sessão. Destaque para a rejeição do Veto nº 27, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6/2021 (proveniente da Medida Provisória nº 1014/2020), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.

Autor
Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Atividade Política, Organização Administrativa:
  • Satisfação com o acordo das Lideranças para apreciação de vetos na presente sessão. Destaque para a rejeição do Veto nº 27, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6/2021 (proveniente da Medida Provisória nº 1014/2020), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
Publicação
Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 122
Assuntos
Outros > Atividade Política
Administração Pública > Organização Administrativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, ACORDO, LIDERANÇA, VOTAÇÃO, VETO (VET), SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, DESTAQUE, APRECIAÇÃO, VETO PARCIAL, CONCESSÃO, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), ASSISTENCIA, SAUDE, POLICIAL CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF), CONDICIONAMENTO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MANUTENÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, POLICIA CIVIL.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu queria, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa. pela condução do acordo que interpreta a reunião dos Líderes e fazer aqui os meus cumprimentos à Ministra Flávia Arruda e a toda a equipe da Segov, da Presidência da República e aos Ministros de Estado que deram sustentação aos argumentos daqueles vetos que serão votados em fevereiro.

    Temos, Sr. Presidente, talvez o menor estoque de vetos da história do Parlamento, mantendo, nesses dois anos, uma coerência com relação à votação dos vetos, mesmo sabendo que, hora ou outra, a gente encontra dificuldade na interpretação. E as medidas paralelas, tanto do Governo quanto do Parlamento, sempre colaboram, mas levam um certo tempo para que cheguem a bom termo.

    E eu quero, neste momento, também fazer justiça e registrar que o nosso Ministro da Justiça, Ministro Anderson, trabalhou junto com toda a sua equipe aqui, desde o começo, em matérias importantes. E, recentemente, a Bancada do Distrito Federal demonstrou o apoio ao veto, que foi aqui derrubado, da Polícia Civil do Distrito Federal. Então, para as forças de segurança da nossa Capital, que atendem o Distrito Federal, com todas as características de ser a Capital brasileira, de ter representações diplomáticas de centenas de países, foi importante essa votação. Eu quero fazer aqui, de público, esse registro.

    Agradeço aos servidores da Liderança do Governo; ao nosso Senador Fernando Bezerra, pelo trabalho na Liderança do Governo no Senado; ao Líder Ricardo Barros, Líder do Governo na Câmara dos Deputados, pelo trabalho em conjunto e também coroando com sua Presidência, com o Presidente Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, e o Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Senadores e Senadoras.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 23/12/2021 - Página 122