Discussão durante a 36ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Projeto da Lei Orçamentária Anual:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
Publicação
Publicação no DCN de 23/12/2021 - Página 192
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT. Para discutir. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Bom, Presidente, eu gostaria primeiro de saudá-lo, meu Presidente Marcelo Ramos, companheiro do Amazonas. E nós todos amazônidas sabemos a importância que representa hoje estar aprovando o orçamento para que o Brasil possa ter um planejamento e cada Governador, cada Prefeito, o Presidente Bolsonaro, com todos os seus ministérios, possam realmente enfrentar o pós-pandemia. E, como o Ministro da Educação sempre tem dito, na pandemia os protagonistas foram os médicos, os profissionais da saúde, os hospitais, e agora é a hora da retomada da economia, principalmente sendo protagonistas as nossas escolas, os nossos profissionais da educação e também os nossos professores.

    Por isso é que eu quero aqui trazer a minha felicidade de poder estar contribuindo com o meu País sendo Relator do orçamento da educação, em que tiramos um bilhão do fundão e mandamos exatamente para a educação para que a gente possa concluir obras inacabadas, como creches. Não é possível. É uma herança maldita que o Brasil tem também de muito tempo: mais de duas mil creches abandonadas que ficaram e cujas obras temos que concluir.

    Por isso, eu acredito neste Governo, acredito principalmente por ser hoje um Senador do PL. Tenho certeza de que o nosso partido está contribuindo e de que vamos contribuir muito, como fizemos agora no orçamento, com o Presidente Bolsonaro e com toda a sua equipe. Vamos trabalhar para que a gente tenha mais Brasil e menos Brasília; fazer a distribuição de renda deste País. Por isso, nesse orçamento, eu acredito em cada um que foi liderado pela Senadora Rose de Freitas, que colocou quase como obsessão a educação. Esse orçamento é o orçamento da educação, da ciência e da tecnologia. E, junto com o Deputado Hugo Leal, quero agradecer aqui a eles dois e a todas as Lideranças do Congresso Nacional que nos ajudaram a fazer com que pudéssemos fazer um orçamento realista, em que, através do Auxílio Brasil, todos os desempregados do País terão a proteção de R$400 a R$800 e famílias poderão receber até mais. As crianças receberam agora, através do grande trabalho do Ministro da Ciência e Tecnologia, fazendo esse grande concurso nacional que envolveu mais de 20 milhões de crianças, estimulando-nos a trazer, no pós-pandemia, oportunidades, para que nossas crianças possam voltar com segurança para as nossas escolas, investindo na educação profissional, para que todo trabalhador possa também se preparar para o pós-pandemia.

    Esse Orçamento contemplou a Embrapa, contemplou áreas estratégicas do País. Por isso, Sr. Presidente, eu não posso deixar de registrar aqui que nós estamos garantindo que nós teremos, mais uma vez, uma safra recorde no País e que o seguro que vai garantir exatamente aqueles que tiverem qualquer intempérie na produção está garantido no Orçamento.

    Portanto, esse Orçamento é um orçamento realista, um orçamento que estamos procurando trabalhar exatamente para fazer a retomada da economia do País, gerar empregos, gerar oportunidades.

    Eu agradeço muito, Presidente. Tenho certeza de que foram dias exaustivos, em que muitos de nós varamos madrugadas discutindo com a equipe econômica, com o Ministro Paulo Guedes e com tantos outros Ministros.

    E eu quero aqui encerrar minhas palavras homenageando, sim, o Ministro Milton Ribeiro e toda sua equipe do Ministério da Educação, o Secretário de Educação Tecnológica, o Tomás, o Secretário de Ensino Superior, toda a equipe que esteve conosco discutindo para que pudéssemos concluir este Orçamento, votá-lo hoje e apresentar para a sociedade brasileira que estamos querendo construir e reconstruir o pós-pandemia.

    Portanto, fico muito feliz, agradeço a oportunidade e tenho a certeza de que cada um está fazendo a sua parte, a oposição, a situação, mas nós queremos, acima de tudo, a unidade do Brasil. É isso que é mais importante. As eleições acontecerão no ano que vem, e aí será o momento de cada um mostrar, e nós queremos mostrar o bem e as oportunidades que nós estamos fazendo com este Orçamento para o País.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 23/12/2021 - Página 192