Discurso durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pesar pelo falecimento das Sras. Elizabeth Souza Leite e Áurea Correa Ribeiro.

Destaque a importantes proposições aprovadas em benefício do desenvolvimento social e econômico do País, no ano de 2021. Expectativa pela aprovação de proposições legislativas, a exemplo do Projeto de Lei da regularização fundiária; da Lei Geral do Licenciamento Ambiental; da PEC da reforma tributária; da Medida Provisória nº 1067, de 2021, que atualiza as coberturas da saúde complementar; da Medida Provisória 1091, de 2021; que fixa o novo valor do salário mínimo; e da Medida Provisória nº 1090, de 2021, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Autor
Zequinha Marinho (PSC - Partido Social Cristão/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Pesar pelo falecimento das Sras. Elizabeth Souza Leite e Áurea Correa Ribeiro.
Educação Superior, Licenciamento Ambiental, Política Fundiária e Reforma Agrária, Remuneração, Saúde Suplementar, Tributos:
  • Destaque a importantes proposições aprovadas em benefício do desenvolvimento social e econômico do País, no ano de 2021. Expectativa pela aprovação de proposições legislativas, a exemplo do Projeto de Lei da regularização fundiária; da Lei Geral do Licenciamento Ambiental; da PEC da reforma tributária; da Medida Provisória nº 1067, de 2021, que atualiza as coberturas da saúde complementar; da Medida Provisória 1091, de 2021; que fixa o novo valor do salário mínimo; e da Medida Provisória nº 1090, de 2021, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Publicação
Publicação no DSF de 03/02/2022 - Página 32
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Educação > Educação Superior
Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, AUREA CORREIA RIBEIRO, ELIZABETH SOUZA LEITE.
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, LEI GERAL, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, FIXAÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ESTUDANTE.
Texto integral

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu quero, neste momento, neste primeiro dia em que o Parlamento retorna às suas atividades, lamentar alguns acontecimentos lá no estado: a Sra. Elisabeth Souza Leite, nossa amiga, irmã, mãe do Vereador Rodrigão, do Município de Água Azul do Norte, passou para a eternidade na data de hoje. Eu quero aqui apresentar minhas condolências e sentimentos a toda a família do Vereador Rodrigão pelo passamento da sua genitora.

    De igual forma, apresentar aqui os meus sentimentos à ex-Prefeita de Tomé-Açu Aurenice Ribeiro e a todos os seus irmãos e irmãs pelo falecimento de sua mãe, nossa querida irmã Aurea Correa Ribeiro, que era viúva do nosso querido Pastor Francisco Alves Ribeiro. Ele faleceu alguns anos atrás e a Irmã Aurea, no dia de hoje. Quero aqui apresentar meus sentimentos, meus cumprimentos a todos os filhos; são dez filhos, seis homens e quatro mulheres. A Aurenice atua politicamente, foi Prefeita duas vezes de Tomé-Açu. Saudações também ao Pastor Elienai, que é o Pastor mais proeminente da família do casal irmã Aurea e Pastor Francisco Alves Ribeiro.

    Sr. Presidente, retornamos hoje aos trabalhos do Congresso Nacional. Neste ano de 2022, certamente enfrentaremos pautas com viés transformador que vêm no sentido de melhorar o cenário social e econômico do nosso país, sobretudo no atual momento em que buscamos superar a pandemia e suas consequências.

    No ano que passou, aprovamos nesta Casa o PL 1.106, de 2020, que estabelece a criação, digo melhor, a inscrição automática na Tarifa Social de Energia Elétrica, projeto que tive a honra de poder relatar aqui no Senado Federal e que beneficiará 24 milhões de famílias brasileiras com descontos que vão de 10% a 65%. O projeto é de autoria do Deputado André Ferreira, lá do Estado de Pernambuco, e a proposição foi transformada na Lei nº 14.203, de 10 de setembro de 2021. Somente no meu estado, Sr. Presidente, as projeções da distribuidora de energia elétrica apontam que 348 mil famílias poderão receber o desconto previsto pela tarifa social.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Medidas como, por exemplo, a número um do ano passado, Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, o Fiagro. O marco legal das ferrovias e a BR do Mar também receberam atenção de nossa parte no ininterrupto trabalho de contribuir com o Brasil e livrar o país das antigas travas ao investimento, tornando-o mais atrativo aos novos negócios. Com esse mesmo propósito, temos pela frente outras importantes medidas, como o PL da regularização fundiária, aqui trabalhado, relatado pelo nosso querido Carlos Fávaro; a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; a PEC da reforma tributária e um conjunto de 34 medidas provisórias que virão por aí, dentre as quais a MP 1.067, de 2021, que será votada possivelmente ainda hoje.

    Destaco ainda, Presidente, a Medida Provisória 1.091, de 2021, que fixa o novo valor do salário mínimo, e a MP 1.090, de 2021, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Investimento Estudantil, o Fies. Considerando as dificuldades impostas pela pandemia, o texto desse projeto apresenta a possibilidade de parcelamento em até 150 meses aos nossos estudantes que formalizaram o financiamento até o segundo semestre de 2017. Para os estudantes incluídos no cadastro único ou que foram beneficiários do auxílio emergencial, o abatimento da dívida pode chegar a 92%. Isso é muito importante. Quero aqui cumprimentar a atitude...

(Interrupção do som.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Fora do microfone.) – O trabalho...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – O trabalho, Presidente, continuará intenso e nossas responsabilidades redobradas no período em que o Brasil e o mundo buscam vencer a pandemia.

    Que este ano seja um ano de resultados, um período frutífero e vantajoso para a população brasileira.

    Que Deus abençoe cada colega, que Deus abençoe esta Casa e que possamos dar ao Brasil aquilo que todo mundo espera, que é produtividade legislativa que facilite a vida de nossa população.

    Muito obrigado.

    Boa sorte a todos os amigos e amigas! Boa sorte ao Parlamento brasileiro!

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/02/2022 - Página 32