Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde Suplementar:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".
Publicação
Publicação no DSF de 10/02/2022 - Página 32
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, nós temos uma comissão, que é a Cmed, ligada à Anvisa, que estabelece o preço máximo de medicamentos para serem comercializados no mercado de medicamentos no Brasil, e temos agora essa necessidade de estabelecer a incorporação tecnológica. No SUS, a Conitec tem esse papel de definir que tecnologia deve ou não ser incorporada, mas, no setor suplementar, é fundamental que isso ocorra, e é fundamental que determinados tratamentos que antes eram feitos no ambiente hospitalar e, com o avanço tecnológico, eles podem ser feitos em domicílio, que é um avanço da medicina, tira as pessoas de dentro do hospital e leva para o tratamento domiciliar, porque você consegue ter medicamentos eficazes via oral, portanto, de fácil aplicação.

    Então, é oportuno, é necessário que a gente tenha, no âmbito da agência, essa competência de definir o espectro ou o campo de padrão, de oferta mínima, terapêutica e diagnóstica, a ser disponibilizada para quem contrata um plano de saúde no nosso país. Então, é bem-vindo, e acho que este é um debate muito importante.

    E quero aqui, Senador Carlos Viana, dizer que V. Exa. traz um problema que a gente precisa olhar...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... que é: por que é que estamos tendo tanta gente com diagnóstico de câncer da forma como nós estamos tendo? Não podemos negligenciar o impacto comprovado, por isso que foram tirados de circulação, em vários países do mundo, os defensivos, alguns defensivos agrícolas que têm relação direta, causal, com determinados tipos de tumores, e nós liberamos o uso de mais de 400 formulações diversas de defensivos agrícolas. Então, não é não incorporar, mas é preciso que a gente tenha a vida como valor primeiro e a grande questão, acima de todas as coisas, senão a gente vai ter...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... o exemplo da cidade de que V. Exa. falou, no Estado querido de Minas Gerais.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/02/2022 - Página 32