Discussão durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Habitação:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".
Publicação
Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 16
Assunto
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero me congratular com a prioridade que foi dada a esse projeto de lei de conversão e trazer uma brevíssima notícia, sugerindo a incorporação a esse projeto da matéria constante da página A-19 do jornal Folha de S.Paulo de hoje: "Brasileiro valoriza mais casa própria do que filhos, religião e estabilidade". E segue uma pesquisa desenvolvida pela startup Centro de Moradia Quinto Andar em parceria com o instituto Datafolha.

    Então, esse projeto de lei de conversão e, por consequência, essa medida provisória vêm preencher um tijolo apenas dessa parede vazia que deve ter ficado mais vazia ainda durante essa pandemia, porque a pandemia nos deixou mais fixados na nossa morada, prova disso é o volume de reformas e melhorias que fizeram disparar a atividade da construção civil de reformas e adaptações em imóveis.

    Então, além de votar a favor e respeitar essa cautela e essa prudência com a celeridade da sua tramitação, ao considerar que a Emenda 85 pretendida seria de redação, cuidados esses que foram tomados pelo nosso Senador Marcos do Val, eu gostaria de dizer que esse tijolo não construiu ainda a parede da casa, mas é positivo, ou seja, é uma iniciativa positiva que merece o nosso voto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/02/2022 - Página 16