Pronunciamento de Esperidião Amin em 16/02/2022
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Habitação:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 16
- Assunto
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero me congratular com a prioridade que foi dada a esse projeto de lei de conversão e trazer uma brevíssima notícia, sugerindo a incorporação a esse projeto da matéria constante da página A-19 do jornal Folha de S.Paulo de hoje: "Brasileiro valoriza mais casa própria do que filhos, religião e estabilidade". E segue uma pesquisa desenvolvida pela startup Centro de Moradia Quinto Andar em parceria com o instituto Datafolha.
Então, esse projeto de lei de conversão e, por consequência, essa medida provisória vêm preencher um tijolo apenas dessa parede vazia que deve ter ficado mais vazia ainda durante essa pandemia, porque a pandemia nos deixou mais fixados na nossa morada, prova disso é o volume de reformas e melhorias que fizeram disparar a atividade da construção civil de reformas e adaptações em imóveis.
Então, além de votar a favor e respeitar essa cautela e essa prudência com a celeridade da sua tramitação, ao considerar que a Emenda 85 pretendida seria de redação, cuidados esses que foram tomados pelo nosso Senador Marcos do Val, eu gostaria de dizer que esse tijolo não construiu ainda a parede da casa, mas é positivo, ou seja, é uma iniciativa positiva que merece o nosso voto.