O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Obrigado, Senador Lasier Martins.

    Eu gostaria de me dirigir ao Plenário do Senado Federal, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, para transmitir o nosso profundo pesar pela destruição causada pelas enchentes ocorridas no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, que, num período de apenas 24 horas, recebeu um volume de chuvas superior ao esperado para todo o mês de fevereiro, causando alagamentos e deslizamentos de terra em toda a cidade.

    Este Senado Federal gostaria de se solidarizar com o Prefeito municipal Rubens Bomtempo, com o Presidente da Câmara, o Vereador Hingo, com todos os Vereadores, com o ex-Prefeito Bernardo, com toda a população de Petrópolis por esta tragédia.

    Até o momento, Senador Izalci Lucas, 78 vítimas fatais, além de dezenas de desabrigados e inúmeros desaparecidos. No último balanço divulgado pelas autoridades, haviam sido registradas 325 ocorrências, entre elas 279 por deslizamentos e o número impressionante até aqui de 78 vidas perdidas.

    A cidade está com sua mobilidade comprometida, a exemplo da Rua Teresa, famosa Rua Teresa, sua principal via, que se encontra completamente tomada pela lama. Há muitas confecções na Rua Teresa. Ela está totalmente tomada pela lama, assim como outras tantas vias de Petrópolis.

    Diante dessa situação, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública, bem como luto oficial de três dias no município.

    Embora a cidade de Petrópolis já possua uma cultura de resiliência às fortes chuvas, contando com sistemas pluviométricos e de sirenes, centenas de pontos de apoio à população, um importante corpo de voluntários e um núcleo de defesa civil bastante desenvolvido, essa recente tragédia parece ter superado e certamente superou todas as capacidades do município.

    Segundo a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, diversos pontos de arrecadação de donativos foram estabelecidos por toda a região, sendo o maior desafio neste momento a possibilidade de falta de água potável para a população. Mais de 180 pessoas que moram em áreas de risco já foram acolhidas em abrigos. Temos notícia também – e mais cedo falei com o próprio Governador Cláudio Castro – de que o Governador se encontra, neste momento, em Petrópolis, tendo disponibilizado os órgãos estaduais para prestar assistência aos prejudicados pela tragédia.

    Cabe recordar a todos que, há praticamente dez anos – na esteira de uma tragédia ocorrida no mesmo local em 2011 –, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

    Nesses momentos de consternação e luto, fica claro que, a despeito dos avanços que alcançamos, há muito para ser aperfeiçoado. Em nome do Senado Federal e do Congresso Nacional, reforço nosso compromisso com a melhoria da legislação sobre a defesa civil no Brasil e a importância da constante vigilância sobre as políticas públicas de prevenção a calamidades públicas para que tragédias como essa possam não se repetir em tamanhas proporções.

    Este Senado Federal, novamente, presta suas condolências a toda a população petropolitana, em especial às famílias das vítimas – repito, a nossa solidariedade muito especial e os nossos sentimentos a todos os familiares que perderam entes queridos nessa tragédia, ao Prefeito Municipal, à Câmara de Vereadores, ao nosso colega Deputado Federal Hugo Leal, que é de Petrópolis, com quem já me encontrei diversas vezes em Petrópolis, que é uma cidade onde eu particularmente gosto muito de estar, onde tenho muitos amigos. Portanto, fica essa solidariedade e os nossos agradecimentos ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil pelo brilhante e inestimável trabalho de auxílio a todos, neste momento de luto e extrema dificuldade.

    Portanto, fica esse registro em nome do Senado Federal. Abraço todo o povo do Estado do Rio de Janeiro por essa tragédia, na pessoa do nosso Governador Cláudio Castro. Certamente, Deus abençoará essas vítimas e os seus familiares. Fica esse registro.

    Senador Confúcio Moura está conectado? (Pausa.)

    Próximo Senador inscrito, Senador Acir Gurgacz.