Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 16/02/2022
Fala da Presidência durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apresentação de solidariedade às vítimas da tragédia no Município de Petrópolis (RJ) decorrente das chuvas e informação de priorização, no Orçamento do ano em curso, para que a cidade seja reconstruída.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Orçamento Público:
- Apresentação de solidariedade às vítimas da tragédia no Município de Petrópolis (RJ) decorrente das chuvas e informação de priorização, no Orçamento do ano em curso, para que a cidade seja reconstruída.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 57
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Orçamento Público
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, PETROPOLIS (RJ), INFORMAÇÃO, PRIORIDADE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ORÇAMENTO, ANO, RECONSTRUÇÃO, CIDADE.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Obrigado, Senador Wellington Fagundes.
Cumprimento-o uma vez mais pela iniciativa, uma vez mais também a nossa solidariedade ao Governador Cláudio Castro, aos nossos colegas Senadores do Rio de Janeiro, Romário, Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho.
Acabo de receber a notícia aqui de que já há 80 vítimas fatais contabilizadas. Realmente, uma tragédia muito grande, muito grave no Município de Petrópolis, que merece toda a nossa atenção, toda a nossa solidariedade e ações efetivas. Inclusive, como V. Exa. bem citou, além da Comissão Externa, a priorização em relação ao Orçamento deste ano para que possa ser a cidade reconstruída. Portanto, agradeço a V. Exa. Será dado andamento à iniciativa de V. Exa.
A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira:
– sessão solene do Congresso Nacional, às 15h30, no Plenário do Senado Federal, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, que acrescenta o §1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel; e
– sessão deliberativa semipresencial do Senado Federal, às 16h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
Muito obrigado.